Os ataques desferidos com intuito de acabar com a Justiça do Trabalho serão combatidos com mobilização e muita campanha na rua e nas redes sociais. E uma grande demonstração de que a JT será defendia com veemência foi dada nesta sexta-feira (31/3) por servidores, advogados, magistrados e a sociedade em geral. Mais de 200 pessoas participaram de manifestação nos fundos do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio da Avenida Antônio Carlos, na Rua da Imprensa, no Centro da cidade. Diversas entidades, entre elas o Sisejufe, marcaram presença no protesto que durou uma hora. Todos os representantes, aos discursarem, primaram pela unidade e a defesa incondicional da Justiça Trabalhista.
A importância do Judiciário foi destacada. Em síntese ressaltaram que a JT promove justiça social quando um trabalhador vai em busca de seus direitos que foram desrespeitados. Segundo dados levantados pelos manifestantes, de 70% a 80% das ações protocolados nas Varas do Trabalho são referentes a questões básicas que não são cumpridas, como pagamento de horas extras e assinatura da Carteira de Trabalho, entre outros casos.
Os pronunciamentos concordavam em afirmar que o fim da Justiça Trabalhista atenderia à demanda de setores atrasados da sociedade. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável pela declaração equivocada de que “a Justiça do Trabalho não deveria existir”, foi citado como um dos representantes deste segmento.
“Os servidores da Justiça do Trabalho devem estar mobilizados, mais até do que estiveram durante a greve para aprovação do nosso PCS. O ataque à JT é algo muito maior. Não envolve apenas o funcionalismo, atingirá toda a sociedade e exigirá muita luta dos trabalhadores. O governo não quer fazer reformas como o conjunto de propostas apresentadas ( reformas da Previdência, Trabalhista e a Terceirização). Quer mesmo acabar sim com direitos dos trabalhadores conquistados ao longo de muitos anos. Corremos o risco de ter grande retrocesso”, afirmou Ricardo Quiroga, diretor do Sisejufe, em discurso no ato.
O ato público também marcou o lançamento da campanha nacional idealizada pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que tem como objetivo mostrar que os direitos de patrões e trabalhadores só estão garantidos com uma Justiça do Trabalho forte e atuante.
Com o lema “Justiça, nosso trabalho”, a campanha visa enfatizar a atuação do Judiciário trabalhista no equilíbrio da relação entre capital e trabalho, com vistas à efetividade dos direitos sociais em sintonia com a necessária preservação da atividade econômica. Será veiculada nas redes sociais e mostrará a importância dos demais órgãos que atuam na aplicação da legislação trabalhista, como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho.
Além da direção do Sisjufe, participaram da manifestação representantes de entidades como Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), Sindicato dos Advogados do Rio, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1) e a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Servidores de Cabo Frio também estão mobilizados
O TRT Cabo Frio aderiu ao ato em defesa da Justiça do Trabalho e contou com presença de servidores, contratados (terceirizados) e advogados. Para a representante de base Anny Figueiredo, a sociedade deve estar mobilizada contra a politica de retirada de direitos do governo Temer, que também inclui a Reforma da Previdência e a Terceirização.
Fonte: Max Leone – Imprensa Sisejufe