Assembleia Geral será na próxima quarta-feira
Os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro estiveram reunidos para discutir a atualização da carreira judiciária nessa quinta-feira (29/9), no Sisejufe. As propostas podem ser encaminhadas até a assembleia geral extraordinária pelo email contato@sisejufe.org.br.
A assembleia geral será realizada na quarta-feira (5/10), a partir das 19h, no Sisejufe, quando as propostas serão apreciadas. Nesta data também será escolhido o representante regional que irá compor o Grupo de Trabalho Nacional de Carreira da Fenajufe, que irá sistematizar as sugestões de todo o país.
Representantes da categoria indicados pela Fenajufe estão participando da comissão interdisciplinar criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para elaborar propostas de atualizações pontuais na Lei 11.416/2006, que estrutura a carreira.
Confira as propostas apresentadas na reunião do Grupo de Trabalho Regional:
- Contra a carreira exclusiva dos tribunais superiores
- Levar a GAS para a aposentadoria
- Acumular a GAS com FC/CJ relativa ao Setor de Segurança
- Aposentadoria especial para AS
- Criação da Academia nacional de formação do AS
- Adaptar artigo 4º § 2º para o AS (clique aqui para ver o texto)
- Aposentadoria especial OJ
- Acumular a GAE com FC/CJ relativa ao Setor de Mandados
- Mudança de escolaridade na investidura do cargo Técnico Judiciário para nível superior
- Sobreposição da tabela salarial do Técnico com a do Analista Judiciário
- Gratificação de representação
- Remoção que possa levar o cargo
- Mobilidade horizontal e mobilidade vertical com carreira em Y
- Promoção funcional
- Macrocargo e cargo amplo
- Mais níveis na carreira para progressão
- Gestão de competência
- Concurso interno
- Quadro único
- Carreira única
- Ascensão funcional dentro dos critérios rigorosos e democráticos estabelecidos na PEC 34/2007
- Técnico judiciário área judiciária independente da formação
- Critérios objetivos de ocupação de FC e CJ
- Modificar de 50% para 80% a ocupação de CJ
- Exercício da advocacia
- GAJ apenas para quem estiver no Judiciário da União
- Chefe deve justificar a avaliação de progressão e promoção caso a nota não seja máxima e deve indicar qual curso deve ser realizado para que o servidor possa melhorar o desempenho
- Peso maior para os critérios objetivos na avaliação de progressão e promoção
- AQ 20% doutorado 15% mestrado 10% especialização
- AQ com valor nominal independente do nível e do cargo
- GAJ com valor nominal independente do nível e do cargo
- Regulamentar a data base
- AQT aumentar para 2%
- Banco de horas para AQT
- Permitir acumular vários AQs de especialização dentro da área de atuação
- AQ ser utilizado na promoção e progressão
- Retirar a obrigatoriedade de autorização da chefia ao realizar o EaD
- Direito do servidor se ausentar para curso de capacitação sem compensação de horas nos casos da progressão e promoção
- Reduzir o valor das FCs e incorporar este orçamento no VB
- Reduzir o percentual da opção das FCs e CJs
Propostas que foram destacadas:
- Fixar simetria entre o cargo de analista entre os poderes
- Acabar com a GAJ
- Jornada de 6 horas
- Destinar um percentual de FC e CJ para Analista Judiciário
- Gratificação eleitoral (Grael)
- Gratificação de tecnologia da informação (GTI)
Apresentaram propostas os servidores Adriana Tangerino, Aldenir de Moraes, Amauri Pinheiro, David Cordeiro, Fernanda Picorelli, Fernanda Silveira, João Mac Cormick, Lucena Martins, Marcelo Ferreira, Márcia Gomes, Ronaldo das Virgens, Soraia Marca e Vanise Bonna.
