Assessoria parlamentar do STF e dirigentes do Sisejufe iniciam coleta de assinatura de líderes para garantir requerimento de urgência para plenário
O projeto de recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, PLC 29/16, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no início da tarde desta quarta-feira (15/6). A votação sem pedido de vista se deu pelo fato de a maioria dos senadores ter se retirado para participar da Comissão de Impeachment.
A assessoria da mesa da CCJ esclareceu aos dirigentes sindicais durante a sessão de hoje que a única possibilidade de retirar a tramitação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é a aprovação do requerimento de urgência assinado pela maioria dos líderes partidários, que leva o projeto direto ao plenário, corrigindo a informação que havia sido passada anteriormente por outros assessores de que a urgência poderia ser aprovada na CCJ após aprovação do mérito.
Dirigentes sindicais com o relator do PLC 29/16, senador José Maranhão
Os diretores do Sisejufe se reuniram, logo após a votação, com o assessor parlamentar do Supremo Tribunal Federal (STF) Tarcisio Dalmazzo e com o juiz auxiliar da presidência do Supremo Paulo Schmidt e acertaram que a estratégia será ainda na tarde de hoje iniciar a coleta das assinaturas dos líderes partidários para o requerimento de urgência. “Vamos iniciar a coleta de assinaturas pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira e depois os demais líderes”, informou o presidente do Sisejufe Valter Nogueira Alves.
Leia aqui o relatório com parecer favorável do PLC 29/16.
Aposentados também participam da caravana
Caravana do Rio fez intensas articulações na véspera da aprovação na CCJ
Na terça-feira (14/6), o presidente do Sisejufe, acompanhado das diretores da entidade Fernanda Lauria, Jovelina Alves, Lucilene Lima, Mariana Liria e Soraia Marca e dos servidores Lucas Ferreira Costa, Mariana Pettersen e Wallace Nascimento da Silva conversaram com alguns parlamentares solicitando apoio para aprovação do PLC 29/16. Valter Nogueira avaliou que as articulações deram bons resultados.
Diretor-geral do STF também articula no Senado
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, também esteve reunido ontem com assessoria do senador José Maranhão e a assessoria técnica da CCJ para esclarecer os erros materiais que vieram da Câmara dos Deputados. Ficou entendido para os membros da Comissão que o parecer seria no sentindo de aprovar o texto integral que veio daquela Casa e que o STF resolveria a questão dos prazos na regulamentação do projeto.
Amarildo apresentou ainda as planilhas elaboradas junto com Ministério do Planejamento, nas quais demonstra que há sobra orçamentária de cerca de R$ 160 milhões referentes aos cargos em comissão e ao adicional de qualificação dos técnicos, que não pôde ser aproveitada, como aconteceu com os valores do cargo efetivo.
