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Sisejufe, Amatra e OAB criam força-tarefa para minimizar impactos do corte orçamentário no TRT-RJ

Uma força-tarefa vai buscar soluções que diminuam os impactos do corte orçamentário no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). O esforço conjunto foi articulado nesta terça-feira (1/3) durante encontro dos diretores do Sisejufe Ricardo Quiroga e Luis Amauri com representantes da Comissão da Justiça do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), da Associação dos Advogados Trabalhistas (Acat), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) e da Associação dos Diretores e Chefes de Secretaria da Justiça do Trabalho (Adics).

O Rio de Janeiro foi o segundo tribunal regional do país mais atingido no contingenciamento sofrido pelo Judiciário Trabalhista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. “O corte chega a 32% das despesas de custeio e 90% em investimentos. Se não conseguirmos diminuir este valor, as varas vão parar”, alertou o diretor do sindicato Luis Amauri. “Esse corte é só o início de uma campanha contra a Justiça do Trabalho. Não sei se a gente consegue chegar ao fim do ano. Devemos agir de forma estratégica”, acrescentou a presidente da Amatra, a juíza Clea Couto.

Também participaram da reunião Clarissa Costa e Ricardo Menezes, representantes da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ; o presidente da Acat Luiz André Vasserstein e o diretor da entidade Luiz Carlos de Oliveira; a juíza Raquel de Oliveira Maciel, da 40ª Vara trabalhista, e Lorena Moroni Barroso, membro da Adics.

O diretor do sindicato Ricardo Quiroga chamou a atenção para o drama interno nas varas trabalhistas: “Com o corte, não há condições de funcionar do mesmo jeito. Foram reduzidos cerca de 50% dos estagiários, nomeações estão suspensas e não há como repor os servidores que se aposentam, o PJE está lento, os computadores não dão conta. Precisamos sinalizar esses problemas para fora”.

O grupo vai costurar uma reunião com o ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, na tentativa de convencer o governo a diminuir o volume do corte. Também será articulada uma agenda com a presidente do TRT-RJ, desembargadora Maria das Graças Paranhos, para que esta esclareça em detalhes as despesas do tribunal. “É preciso ter acesso aos gastos. Há gorduras, mas não sabemos onde se pode cortar”, diz Clea Couto.

Será elaborada ainda uma nota conjunta para explicar à população que o corte no orçamento já está comprometendo o funcionamento da Justiça do Trabalho. Esta ação será complementada com uma campanha de valorização do Judiciário Trabalhista, que incluirá a confecção de faixas e cartazes. Ficou marcada uma nova reunião na sede do Sisejufe, no dia 16 de março.

Fonte: Imprensa Sisejufe

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