Sisejufe articula antecipação do parcelamento e votação para os próximos dias
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, informou na terça-feira (17/2), em reunião com o presidente do Sisejufe Valter Nogueira, a coordenadora-geral da Fenajufe Mara Weber e o assessor parlamentar Alexandre Marques que vem fazendo reuniões com o Ministério do Planejamento (Mpog) para definir a forma de aproveitamento dos recursos relativos aos meses de janeiro até a aprovação do PL 2648. Segundo Amarildo, a discussão já está bem avançada e não há objeção por parte do Executivo. “Num primeiro momento, havia a ideia de pagar em forma de abono ou antecipação da parcela de julho deste ano para abril deste ano, mas os técnicos do Planejamento não concordaram com esta alternativa. O que está sendo negociado agora é ter uma parcela em abril, além da parcela de julho e uma em dezembro”, diz Valter Nogueira.
É importante ressaltar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proíbe o pagamento retroativo das parcelas anteriores à aprovação do PL. “Esta é uma forma de não perder os recursos que já estão garantidos na LOA, diminuindo as perdas da categoria.”
Correr contra o tempo é fundamental para estancar as perdas salariais. O PL 2648 prevê que a primeira parcela seja paga em janeiro deste ano. O Sisejufe vai trabalhar para que a decisão da categoria no Rio de Janeiro prevaleça. “Somos a favor de aprimorar a proposta, desde que as emendas não inviabilizem ou atrasem ainda mais a sua aprovação.”
Votação imediata e diminuição do prazo são prioridades do Sisejufe
Mesmo antes do recesso parlamentar e ao longo dessas últimas semanas, o Sisejufe tem atuado intensamente, tanto no Congresso com os líderes partidários quanto no STF para que se encontre uma alternativa para antecipação da parcela de julho de 2019 para janeiro, diminuindo em seis meses a implementação do projeto. Os argumentos defendidos pelo Sisejufe são que as outras categorias do Executivo concluem a implementação dos seus acordos em janeiro de 2019 e que já será outro governo.
Na reunião desta semana com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Sisejufe Valter Nogueira Alves expôs os argumentos e ressaltou a necessidade da finalização da negociação dos valores retroativos e da antecipação do parcelamento junto ao Mpog para que o projeto seja votado o mais rapidamente possível. Amarildo informou que acredita que há possibilidade de fechar estas questões em breve, abrindo caminho para a aprovação imediata da proposta.
O Sisejufe, em conversa com as lideranças do Congresso Nacional ao longo desta semana, cobrou empenho para votação direta em plenário do PL 2648. O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal e agora se encontra na Comissão de Finanças e Tributação, sob a relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB/PI). Caso não seja apreciado o pedido de urgência, o PL teria que passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça. “Infelizmente, alguns dirigentes têm sabotado os esforços para aprovação do projeto, não se envolvendo nas articulações para agilizar a negociação. Acreditam que a derrota financeira da categoria significa uma vitória política sobre o governo e articulam para que o nosso reajuste fique parado nas comissões”, analisa o presidente.
