Sindicato e TRT querem a redução do déficit de servidores na primeira instância
A diretoria do Sisejufe esteve reunida pela primeira vez este ano com a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Maria das Graças Paranhos. Com o corte de 32% no custeio do órgão, este seria um momento propício para implementar a jornada de 6 horas, trazendo benefícios para os trabalhadores e cofres públicos. No entanto, a presidenta alegou que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a mudança na carga horária.
Em vários estados, o horário de atendimento tem sido reduzido para cortar despesas. No Rio de Janeiro, o TRE implementou a redução da carga horária há dois anos, a partir de uma luta da categoria. “O sindicato vai entrar com um pedido junto ao Órgão Especial solicitando a adoção das seis horas”, adianta o diretor do Sisejufe Ricardo Quiroga. Ao mesmo tempo, o Sindicato vai fazer uma articulação junto à Fenajufe para que seja uma luta nacional.
Outra reivindicação dos servidores do TRT do Rio de Janeiro é a redução do déficit de servidores nas varas. A desembargadora informou que está trabalhando para reverter esse quadro, mesmo que a lei orçamentária deste ano proíba novas nomeações. No início de fevereiro, Maria das Graças adianta que tratará desta pauta no Conselho Superior. “O próprio corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Brito Batista Pereira, apontou déficit de servidores”, lembra o diretor Amauri de Souza.
O sindicato também quer a abertura do diálogo entre o TRT e a OAB/RJ para a atualização do endereço de advogados e o enfrentamento à questão da validade das carteiras de estagiários, que acarretam um acúmulo de mandados de busca e apreensão de processos. Nesse sentido, a presidenta anunciou a extinção em breve do sistema de informática dos processos físicos, o SAP Web. “Porém, ainda haverá um grande passivo”, alerta o diretor do Sisejufe Willians de Alvarenga.
A alimentação do sistema de acompanhamento de pautas em tempo real pelos secretários de audiência também foi tema da reunião. O secretário-geral da Presidência, Marcelo Ribeiro de Brito, afirmou que a novidade ainda está em fase experimental. A direção do Sisejufe quer que a avaliação do novo método leve em conta a situação e a opinião dos servidores.
