Após receber denúncia de fatos ocorridos na Subseção Judiciária de S. João de Meriti, que configurariam prática de assédio moral e abuso de autoridade contra os servidores lotados na Coordenadoria de Apoio da Subseção Judiciária de São João de Meriti, o Sisejufe encaminhou à Corregedoria do TRF da 2ª Região, representação contra a juíza responsável pela Direção do Foro da Subseção, pedindo a instauração de procedimento para apuração dos fatos.
De acordo com a denúncia recebida pelo sindicato, os servidores lotados no referido setor estariam sendo expostos, de forma reiterada, a situações constrangedoras e abusivas, que fizeram com que o ambiente de trabalho se tornasse nocivo, levando os servidores ao adoecimento e total desestímulo, o que levou o departamento de saúde a afastar todos os servidores do setor para tratamento psiquiátrico.
Além da falta de urbanidade e do abuso de autoridade, os relatos incluem a constante utilização indevida do veículo oficial para fins de interesse particular da magistrada, sem qualquer relação com a função jurisdicional e em descordo com os regulamentos expedidos pelo CNJ sobre a matéria, o desvio de função dos agentes encarregados de conduzir o veículo e alterações indevidas nas jornadas de trabalho desses servidores.
O Sisejufe entende que essas e outras condutas, que estariam sendo praticadas pela magistrada caracterizam assédio institucional ou coletivo, que degrada o meio ambiente laboral, em desfavor do bom andamento do serviço, ofendendo o direito fundamental dos trabalhadores a um ambiente de trabalho saudável.
Entende, além disso, que as condutas aludidas são incompatíveis com a preservação da dignidade dos servidores, devendo ser combatidas, e espera a averiguação dos fatos pela Corregedoria, com quem já tem reunião agendada para tratar do caso.
Os diretores do Sisejufe já se reuniram com o diretor do Foro, doutor Renato Cesar Pessanha de Souza para relatar os acontecimentos e solicitar providências protetivas aos servidores, tendo em vista que todos estão em tratamento de saúde. Foi pedida também reunião, já agendada, com o corregedor-geral para que seja agilizada a apuração dos fatos.
