Relator do PL 7920/14 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal, deputado Manoel Junior (PMDB/PB), promete agilizar seu relatório
Em reunião com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF) Manoel Junior informou que após contato com servidores do Judiciário federal da Paraíba decidiu pedir a relatoria da matéria.
Manoel Junior promete agilizar seu relatório
O Sindjus explicou a situação orçamentária do projeto, inclusive a determinação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar em Mandado de Segurança, de que o Congresso Nacional examine a proposta orçamentária aprovada pelo Poder Judiciário. Tal liminar foi utilizada pelo deputado Mario Feitoza na elaboração dos pareceres dos PL 7917 e 7918, ambos de 2014, que tratam do reajuste do subsídio dos magistrados e dos membros do Ministério Público da União (MPU), respectivamente.
Manoel Junior considerou essa decisão importante para a construção de seu relatório. Afirmou que assim que terminar o prazo para apresentação de emendas vai apresentá-lo e pedir pauta. Inclusive, se comprometeu a trabalhar com integrantes do governo e da oposição para garantir a votação e a aprovação da matéria.
Observando o trânsito do parlamentar junto aos líderes, inclusive considerando o fato da reunião ter acontecido na Liderança do PMDB, o Sindjus-DF pediu o apoio do relator para colher assinaturas para o requerimento de Urgência Urgentíssima para que o PL 7920 seja apreciado em Plenário, visto que os projetos da Magistratura e dos membros do MPU podem ir para o Plenário a qualquer momento. O requerimento de Urgência Urgentíssima será trabalhado também para o PL 7919.
O Sindjus-DF explicou que vai trabalhar em duas frentes para garantir a aprovação do reajuste, tanto colhendo assinaturas dos líderes para o requerimento de Urgência Urgentíssima quanto esperando o prazo de cinco sessões para votação do parecer na CFT. O deputado Manoel Junior considerou acertada a estratégia e se comprometeu a ajudar nas duas frentes.
A categoria precisa ficar atenta aos chamados das entidades representativas e se manter mobilizada, pois serão utilizados de todos os mecanismos de pressão no Congresso Nacional para buscar destravar a negociação entre Judiciário e Executivo.
PL 7.920 chegou na CFT na quinta passada
O Projeto de Lei 7.920/2014, que trata do reajuste da categoria, foi encaminhado na quinta-feira, 06/11, à CFT. Na quarta-feira ele havia sido aprovado por unanimidade e sem emendas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Na CFT.
Os integrantes da CFT têm o prazo de cinco sessões ordinárias, a contar da última segunda-feira, 10/11, para apresentação de emendas ao projeto. Para acompanhar a tramitação do PL CLIQUE AQUI.
Com informações do Sindjus-DF
