Dia 10 de junho é Dia Nacional de Luta do Judiciário e do MPU com os demais servidores públicos federais
Marina Schneider e Max Leone*
A mobilização dos servidores do Judiciário Federal no Rio será intensificada. Em assembleia nessa quarta-feira, 4 de junho, a maioria dos trabalhadores que participou da reunião referendou o calendário de lutas proposto pelos delegados da última reunião ampliada da Fenajufe. Diante do desfecho positivo das negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) para elaborar o substitutivo ao PL 6.613/2009 e a entrega da proposta à Câmara dos Deputados, o funcionalismo do Rio decidiu não entrar em greve por tempo indeterminado nesse momento.
Membros da oposição à atual Direção se abstêm da votação
O posicionamento da maior parte dos mais de cem servidores participantes ratificou a postura responsável da Direção do Sisejufe na condução do processo que culminou com o encaminhamento do substitutivo, mesmo com a abstenção da oposição sindical. O diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, defendeu a intensificação da luta, respaldando a decisão da reunião ampliada. “A posição da Direção do Sisejufe foi acertada ao propor a retomada da mobilização do PL 6.613/09. Avaliamos ainda não ser o momento para entrar em greve. Conseguimos negociar com o STF a elaboração de um substitutivo ao PL com a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) em 90%. Mas isso não quer dizer que não vamos continuar mobilizados. Vamos seguir à risca o calendário proposto pela Fenajufe”, garantiu Valter Nogueira Alves.
O calendário proposto pela Fenajufe prevê, entre outras atividades, uma paralisação no dia 10 de junho, denominado Dia Nacional de Luta do Judiciário e do MPU com os demais servidores públicos federais nos estados. Além da paralisação, também foi deliberado a promoção de um ato no mesmo dia no Cartório Eleitoral de São Gonçalo (confira abaixo a íntegra do calendário).
Delegados à Reunião Plenária da Fenajufe
A assembleia elegeu 11 representantes do Rio para a próxima reunião ampliada da Fenajufe em 6 de julho. A chapa da atual Direção do sindicato recebeu 75 votos favoráveis, enquanto a oposição teve apenas 17. Desta forma a delegação do Sisejufe será formada por nove delegados indicados pela Diretoria e somente dois pelo campo oposicionista, ficando a delegação do Rio de Janeiro composta pelos seguintes trabalhadores: Delegados Chapa 1 – Mais Sisejufe: Valter Nogueira Alves; Lucilene Lima Araújo de Jesus; Edson Mouta Vasconcelos; Sonia Regina Rezende; Francisco Costa de Souza; Lígia de Siqueira Porto; Ricardo de Azevedo Soares; Dulavim de Oliveira Lima Junior e Agmar Ricardo da Matta. Suplentes Chapa 1 – Mais Sisejufe: Mariana Ornelas de Araújo Góes Líria; Joel de Lima Farias e Soraia Garcia Marca; João Ronaldo Mac-Cormick da Costa e Ronaldo Almeida das Virgens. Delegados da Chapa 2 – Luta Sisejufe: Eduardo Brasil Mendivil Pelaes e Aldenir Acimen de Moraes. Suplentes Chapa 2 – Luta Sisejufe: Leonardo Couto Chueri e Gustavo Cezar Costa Mendes Franco.
Durante a assembleia, Valter Nogueira informou sobre a situação da falta de limpeza nos cartórios nas zonas eleitorais do interior do estado. Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acatou o pedido da Direção do Sisejufe e abrirá Inquérito Civil Público para apurar os fatos. A direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Rio e a empresa prestadora de serviço de limpeza serão convocadas para prestar esclarecimentos.
Coletivo de Técnicos Judiciários
Outra deliberação da assembleia foi a criação do Coletivo Estadual de Técnicos Judiciários do Sisejufe, seguindo orientação do Primeiro Encontro de Técnicos da Fenajufe que debateu a valorização da carreira no último fim de semana. A plenária em Brasília aprovou o Coletivo de Técnicos (Contec) na Fenajufe e sugeriu que os sindicatos da base também criassem esse espaço. “A criação do coletivo é positiva para promover a discussão acerca da carreira dos técnicos no contexto do Judiciário Federal. Deve contribuir para o aprofundamento desse debate”, defendeu João Mac-Cormick, representante sindical de base do Sisejufe, servidor do TRE/RJ e que participou do encontro dos técnicos em Brasília.
Confira o calendário de lutas da Fenajufe
02 a 08/06 – Rodada de assembleias para discutir a proposta da mesa de negociação e a greve;
03/06 – Instalação do comando nacional de greve;
04/06 – Caravana a Brasília para trabalhar no Congresso Nacional contra a PEC 59/13, a favor da aprovação da PEC 555/06 e do PL 7027/13, e ainda por emenda à PEC 63/14;
05/06 – Participação no debate em Goiânia sobre PEC 59/13;
10/06 – Dia Nacional de Luta do Judiciário e do MPU com os demais Servidores Públicos Federais nos estados;
28/06 – Reunião do Grupo de Trabalho Nacional de Carreira;
06/07 – Reunião Ampliada da Fenajufe
*Da Redação
Fotos: Max Leone/Acervo Sisejufe