Eduardo Wendhausen Ramos*
A mesa de negociação, com participação de representantes da Fenajufe, dos tribunais e conselhos superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, reuniu-se nesta terça-feira (20/05), no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Foi a terceira reunião de trabalho do grupo com vistas a elaborar um substitutivo ao Projeto de Lei 6613/2009, que está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Representaram a Fenajufe os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Eugênia Lacerda e Roberto Ponciano, diretor do Sisejufe.
A mesa discutiu o substitutivo ao PL 6613/09, com os dados consolidados da maioria dos tribunais. Não houve grandes controvérsias com relação à proposta de enviar um substitutivo, mantendo os mesmos percentuais do PL 6613/09, mais 90% de GAJ.
Para esta quarta-feira (21/05), está marcado o trabalho de uma comissão técnica, que contará com a participação do economista contratado pela Fenajufe, Washington Lima, para terminar de consolidar os cálculos do impacto orçamentário em todos os tribunais. Terminada esta etapa, os secretários gerais levarão a proposta aos diretores gerais e, por consequências, aos presidentes dos tribunais.
A Fenajufe será informada sobre a aceitação pelos Diretores Gerais e Presidências da proposta finalizada e imediatamente levará a proposta aos sindicatos filiados para que todos servidores sejam convocados para discutir se a proposta contempla a pauta da categoria. A Federação também cobrará do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e demais presidentes de tribunais e conselhos, que eles cobrem e façam valer a autonomia do Poder Judiciário para fixar a remuneração do seu quadro de servidores, e enviem a proposta de substitutivo ao Congresso, cobrando abertura de negociações com o parlamento e o governo, para assegurar sua imediata aprovação.
Como nos mostram os aprendizados acumulados com as últimas campanhas salariais, a unidade entre os diversos segmentos da categoria e a pressão coesa e organizada são fundamentais para superar a politica de congelamento salarial que vem sendo imposto ao Judiciário federal e assegurar êxito nas negociações. Assim, é fundamental que a categoria continue mobilizada durante todo processo de diálogo para que o resultado da mesa e seus desdobramentos sejam céleres e efetivos. Justamente nesta quarta-feira, quando a consolidação da proposta da mesa de negociação deve ser finalizada, acontece o Apagão do Judiciário, com paralisações e atos em diversas capitais e cidades do país. Além disso, servidores de quatro estados – BA, MT, RS e SP – encontram-se em greve.
Segundo Roberto Ponciano, “a Fenajufe vai acompanhar esse fechamento da proposta e, caso ela seja enviada de forma célere, como queremos, ao Congresso, vamos intensificar o processo de mobilização e as tratativas com o Executivo e com o Legislativo para viabilizar a aprovação do projeto”.
Na opinião de Eugênia Lacerda, “a Mesa de Negociação para tratar de reajuste emergencial é um grande passo, mas é necessário que ela continue a funcionar para acompanhar a tramitação do substitutivo, tendo em vista que o impacto orçamentário será muito grande e que alternativas à sua aprovação podem ser colocadas para avaliação. Além disso, é fundamental que a discussão de carreira ocorra ainda nessa mesa de negociação para resolver diversos problemas da carreira”.
Adilson Rodrigues, por sua vez, convoca os servidores a organizar e manter a mobilização em todos os fóruns e locais de trabalho no país, acompanhando e pressionando em cada etapa, seja na Comissão, DGs, Presidências, Congresso e Presidência da República, até final aprovação e entrada em vigor de projeto que assegure as perdas salariais acumuladas, pois situação salarial chegou ao fundo do poço e está explosiva. Ele finaliza dizendo que “cada servidor deve assumir a sua parcela de responsabilidade para ajudar a construir uma solução para o congelamento salarial que atinge a todos!”.
*Da Fenajufe
