Com o leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciado e terminado no dia 14 de maio, da concessão para empresas petrolíferas do direito de exploração e produção em 289 blocos do Norte, Nordeste e Sudeste brasileiros, 64 empresas nacionais e estrangeiras disputaram os blocos oferecidos pela 11ª Rodada de Licitação da ANP. Mas, não sem resistências.
Manifestantes da campanha “O petróleo tem que ser nosso” realizaram protestos em frente ao Hotel Royal Tulip, na capital carioca, onde acontecia a 11ª Rodada. A Jornada de Lutas contra as licitações para a exploração de petróleo e gás natural contou com a participação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Via Campesina, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de outras entidades sindicais e populares, que denunciavam os prejuízos que os leilões têm imposto ao país e exigiram, do governo, a imediata suspensão da 11ª Rodada, o que não aconteceu.
Ocupando Brasília
As ações começaram ainda na madrugada da segunda-feira, dia 13 de maio, com a ocupação do Ministério de Minas e Energia (MME), na capital federal. Mais de 600 camponeses organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pelo Movimento Camponês Popular (MCP), pelo Movimento dos Atingidos por barragens (MAB), além de quilombolas e dos petroleiros (organizados pela FUP) e a juventude de Brasília movimentaram-se em passeata pela Esplanada dos Ministérios e se concentram, desde às 05h30, em frente ao MME, com carros de som, faixas e muita disposição de luta para barrar o leilão de concessão de petróleo, que começou nesta terça-feira, dia 14, com previsão de término no dia 15, o que não se efetivou.
“A 11ª Rodada de Licitações é um grande retrocesso para o Brasil, que, desde 2008 havia suspendido os leilões de petróleo, após muita luta e pressão dos movimentos sociais. Ao retomar essa agenda, o governo brasileiro, equivocadamente, atende aos anseios das multinacionais, ávidas por abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás”, opina João Antônio Moraes, coordenador da FUP.
Arrecadação de R$ 2,82 bilhões
Após o encerramento do leilão, foi anunciada pela ANP, uma arrecadação, em bônus de assinatura (valor que as empresas pagam ao assinar os contratos de concessão), a cifra de R$ 2,82 bilhões – volume maior, em R$ 823 milhões, ao recorde anterior das rodadas, que se fixou R$ 2,1 bilhões obtido em 2009 na 9ª Rodada de Licitações.
Segundo Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, a Agência está satisfeita com os resultados obtidos “que superaram todas as expectativas”. Informa Chambriard, que foram licitados 142 dos 289 blocos ofertados, o que nos garantirá, segundo ela, “investimentos mínimos na fase de exploração de R$ 7 bilhões.
FUP na Justiça pelo cancelamento da 11ª Rodada
A FUP e o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro-PR/SC) entraram com uma Ação Civil Pública na 2ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), cobrando a suspensão da 11ª Rodada de Leilões, que aconteceu na terça-feira, dia 14 de maio.
A ação denuncia a inconstitucionalidade dos leilões de “concessão” de petróleo. Além disso, questiona a licitação de blocos da Bacia do Espírito Santo, uma vez que nessa região existem grandes possibilidades de existência de reservas do pré-sal, que estão enquadradas no regime de partilha, através da Lei 12.352/2010, e, portanto, não podem ser objeto de “concessão”. A FUP e o Sindipetro cobram a imediata retirada destas reservas da 11ª Rodada.
