O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, recebeu dirigentes do Sisejufe e do Sinpojufes, na tarde desta terça-feira (6/10), para tratar das informações acerca da possibilidade de corte de pagamento e benefícios. Durante a reunião, Luiz Paulo informou que o Conselho da Justiça Federal (CJF) não pretende permitir que servidores e servidoras fiquem sem o pagamento de remuneração e verbas indenizatórias.
Participaram da conversa a presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins; a coordenadora-geral da Fenajufe e diretora do sindicato fluminense, Soraia Marca; o presidente do Sinpojufes, Denismar de Oliveira Marques; o vice-presidente do sindicato do Espírito Santo, Wilmar Carregozzi Miranda; e o assessor jurídico do Sinpojufes, Rafael Basílio. O juiz auxiliar do TRF2, Frederico Montedonio Rego, também acompanhou o presidente do tribunal.
A informação de que haveria déficit orçamentário na Justiça Federal, com risco de não pagamento de salários e benefícios no mês de dezembro, consta de documento do TRF4 divulgado pelos sindicatos na semana passada (leia aqui). Um dos motivos que contribuíram para a insuficiência orçamentária foi a vinculação de novas diretrizes remuneratórias da magistratura, como também consta no documento mencionado acima.
O presidente informou que o TRF2 tem condições de cancelar despesas de resultado primário discricionário e garantiu que serão mantidos os pagamentos das despesas obrigatórias, como Pessoal e Benefícios.
Ao final da reunião, o presidente do regional afirmou que, caso seja instado a se manifestar sobre o tema, se posicionará contrário ao não pagamento de qualquer parcela remuneratória e de benefícios. Ele informou também que o CJF avalia mensalmente o impacto orçamentário de despesas e receitas.
O desembargador acrescentou que o presidente do CJF, ministro Luis Felipe Salomão, e o secretário-geral Otávio Port o autorizaram a transmitir essa informação aos sindicatos. A decisão final sobre a questão, no entanto, caberá ao CJF.
