O Sisejufe realizou, na última quarta-feira (29), uma nova reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e o vice-presidente do tribunal, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, para tratar sobre o auxílio-saúde dos servidores e reposição de pessoal, diante do déficit agudo apresentado no quadro. Mesmo em período de férias, o presidente foi até a sede do Tribunal para receber os representantes do sindicato.
Representaram o Sisejufe o vice-presidente, Ricardo Quiroga; o diretor e coordenador do núcleo de carreira, João Victor Albuquerque; a ex-dirigente do sindicato e representante da entidade no subcomitê de Saúde do TRT-1, Andréa Capellão.
Plano de saúde permanece inalterado até nova licitação
Um dos principais pontos da reunião foi a situação do plano de saúde oferecido pelo Tribunal. Os desembargadores comunicaram aos dirigentes do Sisejufe que, como a última licitação não obteve êxito, o contrato atual do plano de saúde oferecido aos servidores, magistrados e funcionários do quadro será mantido por mais um ano, garantindo a continuidade da assistência aos beneficiários enquanto é preparado um novo processo licitatório, previsto para atender o exercício de 2027.
Pagamento do reajuste do auxílio-saúde
Também foi informado que a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) já realiza estudos para atualizar a tabela do auxílio-saúde, com previsão de reajuste dos valores considerando o escalonamento por faixa etária. A efetivação da medida, entretanto, depende do envio de complementação orçamentária pelo CSJT. Durante a reunião, o Sisejufe destacou a preocupação com os valores destinados aos dependentes, considerados inferiores aos praticados por outros tribunais. Os dirigentes reforçaram a necessidade de aprimorar a política de assistência à saúde, preservando o acesso das famílias e evitando medidas que possam restringir a cobertura oferecida aos beneficiários.
Déficit de servidores preocupa sindicato e administração
Outro tema central da reunião foi a crescente redução do quadro de pessoal do TRT-1 e o preenchimento das vagas, pauta já acompanhada pelo Sisejufe nos últimos meses, em reuniões anteriores com o presidente Roque. Os dirigentes do sindicato, que também compõem o quadro de servidores do tribunal, alertaram que o número de aposentadorias continua aumentando, agravando um déficit que já supera centenas de cargos vagos. A situação vem impactando diretamente as unidades judiciárias, muitas delas funcionando com equipes reduzidas, o que aumenta a sobrecarga de trabalho e dificulta inclusive a liberação de servidores para capacitações e outras atividades institucionais.
Nesse contexto, foram debatidas alternativas para ampliar as nomeações de servidores. Os desembargadores compartilharam informações sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 1.400, que prevê a criação de novas Varas do Trabalho e, consequentemente, de novos cargos, avaliação considerada positiva diante das perspectivas de avanço da proposta no Congresso Nacional.
Também foi discutida a possibilidade de utilização de recursos originalmente destinados ao provimento de cargos da magistratura para reforçar as nomeações de servidores, considerando que não há concurso para juízes previsto no momento. Segundo informado durante a reunião, a medida já conta com parecer técnico favorável no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), embora sua implementação dependa de decisão administrativa e do cenário orçamentário.
Para o Sisejufe, é fundamental que qualquer oportunidade de recomposição do quadro funcional seja aproveitada, diante do impacto que a falta de servidores vem causando na prestação jurisdicional e nas condições de trabalho da categoria.
Sindicato seguirá acompanhando os desdobramentos
Ao final da reunião, o Sisejufe reforçou que continuará acompanhando de perto tanto a elaboração da nova licitação do plano de saúde quanto as discussões orçamentárias relacionadas à recomposição do quadro de pessoal.
O sindicato se compromete a manter a voz ativa em Brasília, com auxílio da Fenajufe para fortalecer o lobby no distrito federal, e seguirá atuando junto à administração do TRT-1 e às instâncias nacionais para defender medidas que garantam melhores condições de trabalho, valorização das servidoras e dos servidores e fortalecimento da Justiça do Trabalho.
