O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, por meio da Portaria nº 123/2026, um Grupo de Estudos para Modernização do Sistema de Justiça, vinculado ao Centro de Estudos Constitucionais (CESTF).
A iniciativa tem como objetivo debater e apresentar propostas sobre governança judicial, eficiência da prestação jurisdicional, acesso à justiça e legitimidade democrática das instituições. Os trabalhos contarão com a participação de especialistas, instituições públicas, universidades e entidades da sociedade civil.
Para o Sisejufe, a medida abre uma importante oportunidade para discutir o aperfeiçoamento do sistema de justiça, garantindo a participação das entidades representativas dos servidores e das servidoras na construção de propostas que fortaleçam a democracia, valorizem as carreiras e ampliem o acesso da população à Justiça.
O relatório final do grupo deverá ser apresentado até o encerramento do ano judiciário de 2026.
Integrantes do grupo
* Fernando Facury Scaff (presidente), diretor-geral do Centro de Estudos Constitucionais do STF;
* Ney de Barros Bello Filho (relator), desembargador federal do TRF-1;
* Ana Paula de Barcellos, professora titular de Direito Constitucional da UERJ;
* Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);
* Cassio Lisandro Telles, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-PR;
* Christine Oliveira Peter da Silva, secretária de Altos Estudos do STF;
* Ingo Wolfgang Sarlet, professor titular da PUCRS e desembargador aposentado do TJ-RS;
* Luciana Jordão de Carvalho, defensora pública-geral do Estado de São Paulo;
* José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-advogado-geral da União e professor da USP;
* José Theodoro Corrêa de Carvalho, promotor de Justiça do MPDFT e assessor no CNJ;
* Kátia Magalhães Arruda, ministra do TST e conselheira do CNJ;
* Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do STJ;
* Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal da AGU;
* Mauro Campbell Marques, ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça;
* Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP;
* Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
* Sergio Rabello Tamm Renault, advogado e ex-secretário de Reforma do Judiciário;
* Vanessa Ribeiro Mateus, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
* Vera Karam de Chueiri, professora titular de Direito Constitucional da UFPR.
