A Fenajufe teve nesta semana duas reuniões com parlamentares que compõem a base do governo na Câmara e no Senado Federal. Nos dois encontros, o tema central foi a aprovação dos projetos que reajustam as gratificações do MPU e do Judiciário Federal (Gampu e GAJ) para 100%, previstos nos PLs 4362/12 e 4363/12, em tramitação na Câmara.
A primeira reunião foi na segunda-feira, 26 de novembro, com o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso Nacional. No encontro, articulado pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), um dos atuais vice-líderes do governo no Congresso, os coordenadores Zé Oliveira, Cledo Vieira e Valter Nogueira, acompanhados do diretor do Sindjus-DF Jailton Mangueira, pediram o apoio do senador para que seja resolvido o impasse com relação aos valores que faltam para completar o percentual de 100% da GAJ (Gratificação Judiciária). Eles explicaram que a diferença, além dos recursos já previstos no orçamento de 2013, sairia do orçamento do próprio Judiciário com o fim do pagamento das funções cheias. Segundo explicaram os coordenadores da Fenajufe, sobre essa diferença é que foi gerado o impasse pelo governo federal.
“Nós ressaltamos que queremos dos parlamentares a garantia de que os PLs sejam votados ainda este ano no Congresso Nacional. Nesse sentido, pedimos o apoio do senador, com forte influência na bancada do governo por ser o líder no Congresso Nacional”, ressalta Zé Oliveira. De acordo com ele, na reunião a Fenajufe também falou do requerimento de urgência urgentíssima que conta com a assinatura de todos os líderes de partidos, já protocolado na Mesa da Câmara, e que precisa ser votado para que os projetos sejam apreciados direto no plenário.
Como resultado da reunião, Pimentel informou que conversaria sobre o assunto com as ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de Planejamento, Miriam Belchior, ainda esta semana. Nas conversas, ele pretende, segundo garantiu aos coordenadores da Fenajufe, tentar resolver o impasse e também discutir a votação dos projetos no Congresso. O senador ficou de dar retorno à Fenajufe quanto aos desdobramentos das conversas que ele se comprometeu fazer com as duas ministras.
Os dirigentes da Federação também ressaltaram ao senador que a revisão salarial dos servidores do Judiciário e MPU não pode ser efetivada por meio de Medida Provisória, como no caso do Executivo. “Para garantir a revisão salarial, temos que votar os projetos em tramitação no Congresso Nacional”, reforça Zé Oliveira.
Pressão na CFT
A outra reunião que a Fenajufe teve nesta semana foi com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Antônio Andrade (PMDB-MG), onde tramitam os projetos que tratam da revisão salarial da categoria. Os coordenadores da Fenajufe Zé Oliveira e Cledo Vieira e os diretores do Sindjus-DF Jailton Assis, José Oliveira (Zezinho), Ana Paula Cusinato e Sheila Tinoco, na tarde desta terça-feira, 27 de novembro, ressaltaram que os projetos precisam ser votados ainda este ano no Congresso e, por isso, pediram o empenho do deputado mineiro para agilizar a tramitação na CFT. Eles explicaram, ainda, que esse projeto é fruto de acordo entre Judiciário e o Executivo, formalizado no final de agosto.
Segundo Antônio Andrade, que ressaltou concordar com a reivindicação da categoria e lembrou que acompanha essa luta desde a tramitação do PL 6613/09, a intenção é votar o projeto o mais breve possível na Comissão. Ele garantiu, também, que ainda ontem designaria o relator do PL 4363/12, o que de fato foi feito logo após a reunião com os coordenadores da Fenajufe. O deputado José Guimarães (PT-CE) é o relator do PL na CFT.
Pelo Regimento Interno da Câmara, a partir desta quinta-feira, 29 novembro, será aberto o prazo de cinco sessões ordinárias para que os deputados possam apresentar emendas ao projeto.
“A ideia é batalhar pela aprovação do PL 4363 em todas as frentes, acompanhando a CFT, a CCJC, a CMO e dando continuidade ao diálogo com o Supremo, no intuito que ele dê as condições necessárias para que o nosso projeto seja viabilizado o quanto antes”, afirmou Jailton Assis, diretor do Sindjus-DF.
O mesmo entendimento tem o coordenador Zé Oliveira, para quem a Fenajufe e os sindicatos devem aumentar as pressões em cima dos parlamentares da base do governo. “Já temos os requerimentos de urgência, protocolados na Mesa da Câmara, que garantem o envio dos projetos direto ao plenário. Temos que atuar para que eles sejam votados. Esse trabalho não inviabiliza a nossa atuação ainda, para garantir o apoio dos deputados da Comissão de Finanças. Isso tudo deve ser articulado com o Supremo e o governo para conseguirmos os recursos necessários visando à aprovação do aumento da GAJ e da Gampu para 100%”, ressalta.
Fonte Fenajufe – Leonor Costa
