O PL 4/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foi incluído na pauta do plenário do Senado nesta quarta-feira (25/3).
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) foi designado relator.
O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, estava parado no Senado aguardando despacho.
Dirigentes do Sisejufe e da Fenajufe estiveram no Senado nas últimas semanas para tratar do Veto 45/2025 (recomposição salarial do PJU nas parcelas de 2027 e 2028) e, nos gabinetes, também ressaltaram a importância da tramitação do PL 4/2024 na Casa.
Foi apresentado o Requerimento n° 194/2026, de iniciativa de líderes, solicitando urgência para a matéria. A deliberação permanece condicionada à apreciação do requerimento em plenário.
A diretora do Sisejufe é coordenadora da Fenajufe, Fernanda Lauria, afirma que a expectativa é que a urgência que levou o projeto ao plenário seja aprovada no dia 25 e, na sequência, o próprio projeto também seja votado e aprovado pelo plenário do Senado.
“A aprovação do projeto ainda em março será importante, porque ocorrendo no início do ano, permitirá que os novos servidores sejam nomeados antes do período eleitoral e tenham ao menos uma preparação mínima para enfrentar esse período. Caso contrário, esses profissionais acabariam sendo lançados no olho do furacão sem qualquer preparo. Sabemos que o PL 4 não resolve o problema da força de trabalho na Justiça Eleitoral, mas representa uma contribuição importante. Passado esse momento, seguiremos na luta pela criação de cargos, realização de concursos e ampliação do número de servidores”, ressalta a dirigente.
