O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) foi flagrado imitando pessoas com deficiência visual em um camarote da Marquês de Sapucaí, durante os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial. No vídeo em questão, o político aparece de óculos escuros e erguendo um objeto que simula uma bengala, item característico no auxílio de pessoas cegas ou com visão reduzida. O prefeito mantém os “gestos” por alguns segundos e só para quando é abordado pela esposa, Cristine Paes, para que falasse com alguém.
O Sisejufe, juntamente com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro (ADVERJ) vêm a público manifestar seu posicionamento diante do vídeo: “Recebemos o episódio com profunda preocupação. A utilização da deficiência visual como recurso de comparação ou ironia reforça estereótipos historicamente associados à incapacidade, à dependência e à falta de direção. Trata-se de uma representação inadequada que contribui para a manutenção de práticas capacitistas ainda presentes na sociedade brasileira.
Reafirmamos que a deficiência visual não define competência, autonomia ou capacidade de orientação. No Brasil, mais de 7 milhões de pessoas possuem algum grau de deficiência visual e exercem plenamente seus direitos, atuando nas mais diversas áreas profissionais, acadêmicas, culturais e sociais.
Entendemos que agentes públicos, especialmente aqueles investidos em funções de liderança no Poder Executivo, possuem responsabilidade institucional ampliada na promoção da dignidade humana, do respeito à diversidade e da inclusão social, em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Reiteramos nosso compromisso com o combate ao capacitismo e com a construção de uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva. Esperamos que situações como esta sirvam para ampliar o debate público e fortalecer práticas de respeito às pessoas com deficiência”, informa a nota oficial publicada pela ADVERJ.
Durante a manhã da última quinta-feira (19), a Organização Nacional de Cegos do Brasil enviou um ofício ao prefeito Eduardo Paes, intitulado “Repúdio à imitação de pessoas cegas durante o Carnaval”, a ONCB destaca que “a atitude, especialmente por ter sido protagonizada pelo próprio Chefe do Executivo municipal, afronta diretamente a dignidade de aproximadamente 7 milhões de brasileiros cegos ou com baixa visão, que diariamente lutam por respeito, acessibilidade e participação plena na vida social”.
O ofício enfatiza, entre outros pontos, que: “quando qualquer pessoa, sobretudo uma autoridade pública, transforma a deficiência em caricatura, reforça estereótipos históricos e legitima práticas discriminatórias. Nas escolas brasileiras, por exemplo, crianças e adolescentes cegos e com baixa visão enfrentam, de forma recorrente, situações de bullying alimentadas por preconceitos que refletem comportamentos e discursos discriminatórios naturalizados por adultos”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro – COMDEF-Rio também emitiu uma nota pública alegando preocupação diante da “encenação” de Eduardo Paes, que viralizou nas redes sociais. Em trecho, o COMDEF-Rio diz: “Ainda que se trate de um episódio de descontração, tal postura não é aceitável e, sobretudo, incompatível com o cargo. Ao imitar uma pessoa com deficiência visual desta forma, trata-se de um flagrante caso de capacitismo recreativo – a representação da deficiência como recurso cômico, que reforça estereótipos historicamente associados à inferiorização, à ridicularização das pessoas com deficiência. Justamente por ser caricatural, não condiz com a realidade das pessoas com deficiência visual e ainda perpetua, pela importância e influência da cadeira ocupada por Eduardo Paes, estereótipos negativos.
Deficiência não é e nem deve ser considerada fantasia, personagem ou adereço. Por isto mesmo, abandonou-se a expressão “portador de deficiência”. Trata-se de condição humana que integra a diversidade da sociedade e deve ser tratada com o mesmo respeito, dignidade e responsabilidade”.
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Confira a nota na íntegra (Reprodução/Instagram/@comdef_rio)
O Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência – CEPDE/RJ, afirma em nota que a atitude do prefeito é “extremamente prejudicial e alimenta estigmas negativos que já são enfrentados diariamente pelas pessoas com deficiência, em especial as pessoas com deficiência visual. Esse tipo de ação contribui para a perpetuação de preconceitos, tornando mais difícil a luta contra a discriminação e o estigma social que ainda assola essa parcela da população”.
O diretor do Sisejufe e coordenador do Departamento de Acessibilidade e Inclusão – DAI, Ricardo Soares, manifesta seu repúdio e descontentamento com o ato realizado pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro: “O que podemos dizer diante de tal atitude é que, no mínimo, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro pode ter cometido um CRIME AO ZOMBAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AO IMITÁ-LAS UTILIZANDO-SE DE UM ESTERIÓTIPO. Importante lembrarmos ao Ilustríssimo Sr. Prefeito da cidade maravilhosa que, praticar, induzir ou incitar a discriminação contra pessoas com deficiência é crime previsto no art. 88 da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão). Tal tipo penal tem como sanção prevista a reclusão de um à três anos e multa e ainda há uma agravante no texto legal, se for cometido através de comunicação ou publicação. Neste caso, a pena pode ir de três à cinco anos de reclusão mais multa.
Volto a dizer que são questões que devemos lembrar ao Sr. Eduardo Paes. Este senhor tem um cargo público de extrema envergadura na política nacional, e deve exerce-lo para todos da sociedade sem discriminar ou ofender quem quer que seja. O mínimo que deve fazer o prefeito do Rio de Janeiro é procurar se retratar perante ao segmento das pessoas com deficiência.
Portanto, o Sisejufe se coloca ao lado de entidades como a ADVERJ e repudia tal comportamento deplorável da maior autoridade administrativa carioca e exige a retratação imediata. Nós, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA não iremos aceitar tal atitude e não nos calaremos enquanto não houver alguma retratação por parte deste Senhor. Não toleraremos que nos coloquem de palhaços, como faziam em tempos remotos. Somos cidadãos plenamente capazes e não nos curvaremos a presepadas perpetradas por um prefeito em busca de sorrisos e aplausos de seu público.
Este senhor deveria se preocupar um pouco mais, por exemplo, em tornar sua cidade menos inacessível. Onde andam os sinais sonoros que não existem na cidade do Rio? Por onde anda um transporte minimamente acessível e a educação inclusiva para as pessoas com deficiência nas escolas cariocas? Bem, são questões bem mais relevantes e que o prefeito Eduardo deveria se preocupar enquanto gestor para todos.
Nós do Sisejufe seguiremos de maneira incansável em busca do respeito com que devem ser tratadas todas as pessoas, inclusive as com deficiência”.
