Atendendo ao chamado da Fenajufe, servidoras e servidores do Poder Judiciário da União realizaram, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, o Dia Nacional de Mobilização. A atividade teve como eixos centrais a luta pelo avanço do projeto de reestruturação da carreira do PJU e pela derrubada do Veto nº 45/2025, que atinge diretamente a recomposição salarial da categoria.
O Sisejufe teve protagonismo ao longo de toda a mobilização, com presença nos atos, articulação política, produção de informação em tempo real para a categoria e diálogo direto com a administração do Supremo Tribunal Federal (STF). Representaram o sindicato em Brasília os diretores Soraia Marca, Edson Mouta e Fernanda Lauria, que são também coordenadores da Federação, além do assessor parlamentar Alexandre Marques.
Entenda o Veto 45/2025
O Veto nº 45/2025 decorre do veto parcial do governo federal à Lei nº 15.293/2025, originada do PL 4750/25, que tratava da recomposição salarial das servidoras e dos servidores do PJU. O veto suprimiu dispositivos centrais da lei, retirando os reajustes de 8% previstos para 1º de julho de 2027 e 1º de julho de 2028, mantendo, por ora, apenas o reajuste de 8% a partir de julho de 2026.
Para que o veto seja rejeitado, é necessária a maioria absoluta de votos de deputadas(os) e senadoras(es), em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Atos no Congresso e protagonismo na comunicação com a base
A mobilização teve início pela manhã, com ato em frente ao Congresso Nacional, reforçando a cobrança pela derrubada do veto e pela valorização da carreira. À tarde, a categoria seguiu mobilizada em ato em frente ao STF.
Durante o ato da tarde, o Sisejufe, em conjunto com sindicatos de base, realizou uma live com análises do cenário político, informes sobre as articulações pela derrubada do veto e debates sobre os principais pontos da reestruturação da carreira.
Nossos dirigentes entraram ao vivo diretamente da porta do STF, garantindo informações em tempo real e fortalecendo a comunicação com a categoria.
Participaram da live, de forma remota, a presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, a diretora Helena Cruz e a assessora política Vera Miranda.
Também integraram a transmissão os seguintes sindicatos: Sindjufe-MS, Sindjuf-PA/AM, Sindiquinze, Sintrajurn, Sinjuspar, Sintrajufe-RS, Sintrajusc, Sinsjustra-RO/AC, Sintrajufe-PE, Sinjutra, SitraAM/RR, Sintrajufe/CE, Sindjuf/PB e Sinpojufes.
Reunião com a diretora-geral do STF consolida avanços
No final da tarde, a atuação dos dirigentes teve um desdobramento político importante, em reunião com a diretora-geral do STF, Desdêmona Tenório Arruda. O encontro tratou diretamente da reestruturação da carreira e da derrubada do Veto 45/2025.
Edson Mouta e Soraia Marca relataram que a diretora-geral foi enfática ao afirmar que não há qualquer impedimento para a derrubada do veto parcial, destacando que o veto e a reestruturação são pautas distintas. O STF, segundo ela, está atuando em ambas as frentes e é sensível à redução da diferença salarial entre os cargos de técnico e analista, bem como à necessidade de um olhar mais atento aos auxiliares.
A DG também se comprometeu com a construção de um calendário de debates sobre a reestruturação, indicando que em junho deve ser apresentada ao Fórum de Carreiras uma minuta da proposta, com vistas ao posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.
Outro ponto ressaltado foi o reconhecimento de que o diálogo com a Fenajufe e os sindicatos é institucional, independentemente de mudanças na presidência do STF. Os avanços já debatidos no Fórum de Carreiras serão mantidos e ampliados, considerando também discussões em curso em outros órgãos, como o TCU, além do envolvimento do MGI e das diretorias-gerais.
Por fim, a diretora-geral informou que o STF atuará diretamente, por meio da sua Secretaria de Relações Parlamentares, na articulação pela derrubada do veto, assim que a matéria for pautada no Congresso Nacional.
Mobilização continua
Apesar dos avanços institucionais, os dirigentes reforçaram que a pressão da base segue sendo decisiva, especialmente junto às(os) parlamentares nos estados e municípios. O envio de e-mails, contatos diretos e a mobilização política continuam sendo instrumentos fundamentais para garantir a derrubada do veto e o avanço da reestruturação.
Durante a live, a presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, defendeu a mobilização da categoria e cobrou empenho no avanço da reestrutração e derrubada do veto. “Nós pedimos para sermos incluídos no orçamento, precisamos ser. Nós somos servidores que entregamos a justiça à população de forma efetiva. Então, não é possível que fiquemos de fora. Precisamos da reestruturação e dessa recomposição salarial que foi vetada parcialmente. Precisamos garantir 2027 e 2028, mas precisamos também da reestruturação, uma coisa não invalida a outra. Vamos lutar pelas duas coisas. Temos forças o suficiente para isso, precisamos estar na rua, na luta”, enfatizou.
