Os Quintos foram pautados para a sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação nos chegou ontem a noite, dia 17/10. Em nova tentativa de impor mais um golpe nos servidores, o ministro Gilmar Mendes, ao final da tarde, pautou a matéria em Lista. Os processos em lista são lidos antes da pauta ordinária. O relator faz a leitura e se não houver pedido de vista, ou ninguém destacar, é aprovado no conjunto, junto com outros processos.
Ministro pauta , novamente, processo do Quintos em Lista
O julgamento dos embargos, hoje, a partir das 14h, dependerá da leitura que o ministro Gilmar fará na hora do julgamento. Pode ser julgado em lista? Sim. Mas, caso não seja favorável aos servidores, ministros pedirão vistas. O trabalho de convencimento de ministros do STF vem sendo feito e eles foram orientados, inclusive por suas equipes técnicas a pedirem vistas, caso Gilmar, em sua leitura, seja contrário aos judiciários.
Segundo Lucena Pacheco, dirigente do Sisejufe, que já se encontra em Brasília para acompanhar a questão, “ninguém será apanhado de surpresa desta vez. O foco é a segurança jurídica. A maioria dos ministros não apoiou a quebra da segurança jurídica”. Importante lembrar que o Sisejufe acompanhou de perto essa discussão e, inclusive, trabalhou nos bastidores para garantir decisão favorável para a categoria.
Informação em tempo real
14h – Segundo Lucena Pacheco, que está em Brasília acompanhando o desenrolar da questão no STF, a assessora da ministra Carmen Lucia, presidente do STF, informou que a ministra não vai chamar nenhum processo da Lista, hoje.
Sisejufe e outras entidades representativas de servidores do Judiciário estão em Brasilia acompanhando os desdobramentos no STF acerca do Quintos
Pelas considerações de representantes de outras entidades que estão em Brasília, as partes não foram intimadas e não houve publicação da pauta com a antecedência de cinco dias, contrariando o novo Código de Processo Civil (CPC), o que torna irregular o julgamento.
18h26 – Lucena acaba de informar que a sessão foi encerrada e a matéria dos Quintos não foi apreciada. Segundo ela, “isso foi fruto das articulações feitas pelos dirigentes sindicais que estiveram em Brasília durante os meses de setembro e outubro”.
Na próxima terça-feira, 24 de outubro, o processo terá cumprido os requisitos para ser apreciado.
