CATEGORIA – Empresa responsável pelo serviço está há cinco meses sem pagar funcionários e servidores têm que pagar faxineiras ou conviver com sujeira
Marina Schneider*
O sindicato protocolou, dia 8 de maio, no Ministério Público do Trabalho (MPT), um requerimento de audiência com a empresa Ranael Serviços Ltda. e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) com o objetivo de buscar uma solução para a falta de serviço de limpeza em dezenas de cartórios – um problema que já se tornou crônico no interior do estado. A Ranael, responsável pela limpeza e manutenção em 48 cartórios do interior, não está cumprido com as obrigações do contrato e, por isso, não recebe o pagamento do TRE/RJ com regularidade. A empresa tem atrasado o pagamento dos funcionários de forma recorrente e, por isso, muitos faltam ou até abandonam o trabalho.
De acordo com o TRE-RJ, somente no dia 7 de maio foi autorizado o pagamento à empresa relativo ao mês de novembro de 2013. O problema, que vem se arrastando há pelo menos cinco meses, prejudica as condições de trabalho dos servidores e o atendimento à população. “É urgente que esse problema seja resolvido. Se a empresa não está cumprindo o contrato, o TRE tem que encontrar uma solução para que o serviço não seja interrompido”, afirmou o diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves. Segundo ele, é inadmissível que parte dos cartórios do interior do estado seja prejudicada por um contrato malsucedido e tenham que conviver com péssimas condições de trabalho.
Em Volta Redonda apenas algumas salas recebem faxina, que é paga pelos servidores |Foto: Renato Coelho
No Sul Fluminense, por exemplo, a limpeza das instalações muitas vezes tem sido feita pelos próprios servidores ou por diaristas pagas com dinheiro arrecadado entre eles. Esse é o caso de Volta Redonda, aonde o problema vem se arrastando desde 2009 devido a frequentes interrupções dos contratos de prestação de serviços. “Sem dúvida, esse é o maior problema enfrentado hoje pelos cartórios eleitorais fluminenses”, aponta Renato Nora Coelho, Chefe da 131ª Zona Eleitoral, de Volta Redonda.
Lá os servidores arrecadam dinheiro e pagam do próprio bolso uma faxina semanal nas instalações. Ainda assim as condições de trabalho ficam bem longe do razoável. “Como esse o prédio é muito grande, a faxineira se limita a limpar poucas salas: a central de atendimento, alguns banheiros e os cartórios. Áreas comuns, polo de urnas, corredores e várias salas ficam sem limpeza”, lamenta.
Além de prejudicar as condições de trabalho e até de saúde dos servidores, a interrupção do serviço afeta também a população que é atendida nos prédios do TRE/RJ. “Os servidores são os mais prejudicados, mas os eleitores também são penalizados com a falta de manutenção dos cartórios”, critica Renato Coelho.
A expectativa do Sisejufe é que, a partir da audiência, o TRE tome providências para que o contrato com a Ranael seja cumprido e os servidores tenham suas condições de trabalho garantidas.
*Da Redação.
