Servidores do JF Rio Branco receberam os esclarecimentos nesta quinta (1/8)
A direção do Sisejufe está realizando encontros por local de trabalho para esclarecer os servidores sobre os Quintos incorporados e os efeitos da modulação no Recurso Extraordinário 638.115. Nesta sexta-feira (02/8), a reunião será no auditório da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), às 16h.
No dia 5 de agosto, será a vez da conversa com os servidores da Justiça Federal Venezuela, também às 16 h.
Na tarde desta quinta-feira (1/8), o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, fez a reunião na Justiça Federal Rio Branco. E na quarta (31/7), a palestra aconteceu no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TFR2). Nos dois encontros, o dirigente fez um resumo das decisões referentes ao tema nos últimos cinco anos, quando o processo começou a tramitar e relatou tudo que o Sisejufe já fez – tanto no âmbito político como no jurídico – em defesa dos servidores neste período.
MEDIDA JUDICIAL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Valter informou, ainda, que um mandado de segurança será impetrado na próxima segunda-feira (5/8) pela Fenajufe no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de liminar contra o ato do CJF, que na sessão do dia 24 de junho, respondendo à consulta realizada pelo TRF da 1a Região, determinou o corte das parcelas pagas mensalmente a título de quintos, determinando um prazo mínimo de 4 meses para implementação da medida. O presidente do sindicato acrescentou que, em paralelo à medida judicial, o Sisejufe e a Federação farão conversas com os presidentes dos tribunais superiores e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará os embargos declaratórios em 25 de setembro, portanto antes do corte administrativo.
Calendário das próximas reuniões sobre Quintos:
Hoje (2/8), 16h – TRE – Av. Presidente Wilson, 198 / 2º andar – auditório da Escola Judiciária
Segunda (5/8), 16h – JF Venezuela – Av. Venezuela, 134 – auditório
