SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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DEU NA IMPRENSA – Governo estuda acabar com estabilidade da maioria dos Servidores

Com as mudanças na Previdência já encaminhadas no Congresso, a equipe econômica agora centra esforços na elaboração de uma reforma administrativa, que deve ser apresentada ainda este ano. O objetivo é atacar o gasto com o pessoal ativo, que cresce acima da inflação.

Segundo o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, um dos pontos em estudo é o fim da estabilidade de parte dos servidores públicos.

“A estabilidade se justifica para as atividades de Estado que cumprem um papel importante de polícia, de fiscalização. Mas tem muitas atividades que não precisam ter estabilidade. Então, onde você tem necessidade de estabilidade, nós devemos manter. Mas aquelas outras atividades de apoio, que não precisam de estabilidade, nós temos que mudar”, disse o secretário nesta quinta-feira, em entrevista exclusiva à GloboNews.

Uebel citou a Suécia como exemplo de boas práticas: “Lá, apenas 1% de toda a força de trabalho da área pública tem estabilidade. 99% não tem. No Brasil, é o oposto. 99% da força de trabalho tem estabilidade e 1% não tem.”

Segundo ele, em algumas áreas, que são mais “de apoio”, a estabilidade não se justifica, pois não há risco de descontinuidade ou perseguição. “Então você tem que colocar ali contratos mais inteligentes, mais modernos e mais focados no cidadão”, afirmou.

Dados do Ministério da Economia apontam que o Executivo Federal e as estatais dependentes do Tesouro Nacional tinham, em 2018, 711 mil funcionários ativos – um crescimento de 34% em 15 anos. Desse total, um terço já estava no topo da carreira.

“Você tem servidores que chegam muito rapidamente ao topo. Em alguns casos, nove, dez anos. Depois, o servidor fica um pouco desmotivado porque já está no topo”, destacou Uebel.

Para o secretário, é necessário alongar as carreiras e atrelar as promoções a resultados: “As pessoas precisam ter compromisso com o resultado, e não com o processo. Hoje, as carreiras do poder público são muito focadas no processo e não no resultado para a sociedade”.

Os números do Ministério da Economia mostram que o servidor ativo do Executivo federal custou, em média, R$ 11,5 mil por mês aos cofres públicos em 2018 – uma alta de 53% acima da inflação em 15 anos.

Apenas como base de comparação, o salário mínimo vigente hoje no país é de R$ 998. O custo total dessa folha de pagamento do funcionalismo do Executivo foi de R$ 110 bilhões no ano passado.

“Em alguns casos, (o custo médio) chega a ser 10 vezes maior que o do setor privado. Temos que ter algo mais próximo da realidade privada, para não criar um sentimento de privilégio, que é ruim para o setor público”, disse Uebel.

Blog do Valdo Cruz – Por Valdo Cruz e Bianca Pinto Lima