SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Sindicato constata insalubridade no TRE de Magé

Durante visita do projeto Sisejufe Itinerante, servidores denunciam condições precárias de trabalho e problemas no pagamento de horas excedentes

 

d27248d2-051b-42da-93ac-80cb77f711b8Durante o mês de Janeiro, dando sequência ao projeto Sisejufe Itinerante, a diretoria do sindicato visitou as cidades  de Teresópolis, Petrópolis, Itaguai, Magé e Nova Friburgo. Realidades diversas, demandas diferenciadas. Algumas pautas se mostraram emergenciais, como o caso das péssimas condições de trabalho no TRE em Magé, onde permanece também o quadro de falta de segurança e de condições estruturais nas instalações do prédio da zona eleitoral.

Mesmo depois de a administração do órgão ter sido oficiada no ano passado, as condições insalubres continuam as mesmas. São paredes tomadas pela umidade e mofo, problemas no ar condicionado – submetendo em algumas ocasiões tanto servidores como o público atendido a temperaturas ambiente de até 45° -, conforme relato dos funcionários.  O Sisejufe encaminhou um ofício à presidência do TRE relatando a gravidade dessa situação e solicitou “todos os esforços necessários para a resolução desses problemas no mais breve espaço de tempo possível”.

Outra questão que inquieta os servidores no interior é o pagamento das horas excedentes. Muitos fizeram a opção por receber as horas de 2018 em pecúnia e relatam que apenas uma parte do total dessas foi paga e que ainda não há previsão referente ao pagamento do restante.

Justiça Federal

Na Justiça Federal do interior, existem também demandas sobre a distribuição das áreas de atuação dos oficiais de justiça, que muitas vezes levam até três horas ou mais em para percorrer determinada distância numa área rural. Isso por conta da má distribuição dos municípios agregados àquelas áreas.

Outros problemas relatados são a ocupação de prédio em área de risco, em encostas prestes a desabar; outro problema é a redistribuição de áreas de abrangência das contadorias que, segundo os servidores, não considerou  as especificidades de cada localidade ou a necessidade de agilidade para dirimir dúvidas sobre a elaboração das sentenças que a proximidade física entre o magistrado e a contadoria proporcionam.

Os servidores também se queixaram de problemas com a utilização do e-proc (processos virtuais). Houve reclamação quanto à insuficiência no treinamento para uso do sistema e problemas de distribuição, o que dificulta a prestação de serviço jurisdicional.

Todas essas questões serão encaminhadas ao diretor do foro na próxima reunião marcada para a próxima terça-feira (12/02). Nesse encontro, será iniciada a mesa de conversação permanente entre o sindicato e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, aberta pelo diretor do foro, Osair Victor de Oliveira Junior.

Justiça do Trabalho sob ameaça

Na Justiça do Trabalho, que tem sido alvo de ameaças de extinção, a direção do Sisejufe esteve em contato com servidores preocupados com a situação da categoria e o fim de direitos. O fim do Ministério do Trabalho é um dos temas de maior apreensão entre esses servidores, que estabelecem um elo com a possibilidade de extinção da JT e perda de direitos dos trabalhadores.

A gestão do TRT/RJ que encerrou o mandato nessa quinta-feira (31/01) manteve pouco ou nenhum diálogo com a categoria, submetendo todos a situações de precariedade no trabalho. Alguns relataram que até em ações de treinamento, que seriam para aprimoramento na carreira, os servidores do interior foram penalizados ao não receberem diárias para hospedagem e transporte para participarem dos cursos promovidos pelo órgão na capital.

A diretoria do Sisejufe apresentará essas demandas à nova gestão do Tribunal

Preocupação com Reforma da Previdência e PCS

Além das pautas específicas, os servidores compartilham das preocupações que são comuns a todo o Judiciário fluminense. Todos se mostraram temerosos com a proposta do governo de aumentar o reajuste da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14% e com o aumento das idades para aposentadoria. Sobre esse tema, a direção do sindicato relatou o corpo a corpo feito junto aos parlamentares, ao longo de 2018, e a distribuição da nota técnica elaborada pela assessoria jurídica do Sindicato.

Em relação ao Plano de Cargos e Salários (PCS), também apresentaram preocupação com a conjuntura de cortes de gastos O sindicato informou que está buscando meios para que seja apresentado ao STF, ainda esse ano, um projeto que atenda aos servidores.

Nível Superior em pauta

Outra demanda geral nessa região foi a do Nível Superior. “Essa pauta está na comissão formada no STF para discussão de carreira. Juntamente com os demais sindicatos da categoria e a Fenajufe, estamos agindo para que se reinicie o trabalho na comissão e também para que o projeto de implementação do NS para ingresso no cargo, já entregue ao STF, tenha andamento, principalmente por se tratar de proposta que não tem impacto financeiro”, diz a diretora do Sindicato, Lucena Pacheco, que acompanhou as visitas aos órgãos, junto da diretora do sindicato Neli Rosa.

Para Lucena, o projeto Sisejufe Itinerante é fundamental para que o sindicato conheça de perto a realidade da categoria em cada município.

“Muito importante é perceber como os servidores das diferentes justiças, nas nossas passagens pelo interior, são solidários. Nós podemos observar que cada um conhece a dificuldade do outro e se solidariza, porque entende que somos um só corpo, inclusive se reconhecendo como trabalhador”, avalia.