SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Instagram YouTube

VITÓRIA DA CATEGORIA – Sindicato garante reintegração definitiva de servidor do TRT1

Órgão Especial do tribunal decide por unanimidade que demissão foi ilegal

Em mais uma vitória após atuação da diretoria do Sisejufe, a demissão de um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) foi anulada por unanimidade pelo Órgão Especial do tribunal com a consequente reintegração definitiva do funcionário ao quadro de pessoal do tribunal. A decisão ocorreu na manhã da quinta-feira, 18/10, em sessão do Órgão Especial na qual os desembargadores presentes se colocaram contrários ao ato do presidente do TRT1, desembargador Fernando Antônio Zorzenon, responsável pela demissão do funcionário, e foram favoráveis ao que o Sisejufe vinha defendendo desde o início do processo. O servidor, mesmo com indícios fortes de estar acometido por problemas de saúde, acabou sendo demitido por Zorzenon. “A posição dos desembargadores do Órgão Especial do TRT1 sacramentou o que sempre o sindicato defendeu, ou seja, que foi um ato ilegal da Presidência do tribunal. Saímos vitoriosos pelo fato de termos conseguido o reconhecimento dessa ilegalidade e comprovado o equívoco cometido”, comemorou Ricardo Quiroga, servidor do TRT1 e diretor do Sisejufe.

A demissão ocorreu de forma sumária, sem que Zorzenon levasse em consideração o parecer emitido pela comissão de sindicância que havia opinado pelo arquivamento do caso. Na ocasião, a mobilização imediata do Sisejufe, de vários colegas e da família do servidor conseguiu reverter a demissão, contando com a sensibilidade e a dignidade da vice-presidente do TRT1, desembargadora Rosana Salim, então no exercício da Presidência.

A sessão em que houve a análise do mérito do caso – o sindicato havia conseguido uma liminar que suspendeu o desligamento arbitrário do servidor – foi acompanhada por Quiroga, pelo vice-presidente da entidade, Lucas Costa, e, também, pela advogada Andrea Sampaio, responsável por todo encaminhamento do processo. Em 16 de agosto a liminar chegou a ser ratificada também por unanimidade pelo Órgão Especial. A liminar obtida, possibilitou que o servidor fosse reintegrado e voltasse a receber salário até o julgamento do mérito do recurso, o que acabou ocorrendo na quinta-feira.

A luta pela suspensão da demissão vem sendo encabeçada pela diretoria do Sisejufe e acompanhada de perto pela categoria. Ao longo do processo, o servidor recebeu o carinho e a solidariedade de diversos servidores do tribunal. Manifestações foram organizadas com a participação de funcionários empunhando cartazes e faixas em várias ocasiões. O desfecho do caso somente foi possível por conta da persistência e a atuação firme da diretoria do sindicato que se mobilizou em favor do servidor.  A pressão resultou em uma dura derrota para o presidente do tribunal.

O servidor foi encaminhado para o setor médico para análise da situação e lhe foi concedida licença médica para tratamento. Quando tudo se encaminhava para uma solução definitiva, Zorzenon determinou a sua demissão, mesmo com indicação da junta médica que o servidor necessitava de acompanhamento médico.

O sindicato interpôs recurso administrativo pedindo  que fosse atribuído efeito suspensivo a decisão da demissão, que foi encaminhado para apreciação do Órgão Especial que inicialmente concedeu a liminar que garantiu o retorno ao trabalho do servidor, oriunda da decisão proferida pela Desembargadora Sayonara Grilo e que foi posteriormente ratificada pelos demais desembargadores do Órgão Especial. Na ocasião, o pedido de ratificação da liminar obtida pelo Sisejufe recebeu 13 votos favoráveis

Se você já esteve em um cassino ao vivo antes que oferece mais do que apenas um exército de caça-níqueis, as chances são que você teve a chance de testemunhar a emoção que envolve a roleta russa online