Também foram tratados outros assuntos de interesse do servidor
O Sisejufe esteve reunido com o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Osair Victor de Oliveira Junior, para tratar da saúde dos servidores. O sindicato reivindica que licenças por doenças relacionadas ao trabalho sejam convertidas em acidente de trabalho. “Não tem lógica um processo administrativo demorar mais de um ano”, ponderou o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira. Os processos não têm avançado e mesmo com a intervenção semanal do Jurídico da entidade: um dos requerimentos de aposentadoria já está tramitando desde 2016, informou a advogada Andrea Sampaio.
O presidente do Sisejufe também solicitou que sejam encaminhados os passivos dos auxiliares do Judiciário da primeira instância. O Conselho da Justiça Federal já decidiu pelo pagamento de todos, conforme o último Plano de Cargos e Salários. Na Seção Judiciária são 19 servidores alcançados e cujos processos estão em andamento no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Vera Miranda, assessora política do Sisejufe, falou sobre a Pesquisa de Saúde que o sindicato está aplicando junto aos servidores. “O levantamento tem por objetivo atualizar os dados sobre o adoecimento da categoria e das doenças do trabalho, principalmente as vinculadas ao esforço repetitivo e ao sofrimento mental. No Executivo a discussão vem avançando, mas no Judiciário não vemos o mesmo ritmo.” Para a assessora, o apoio dos setores de saúde dos tribunais é fundamental para o mapeamento e seus desdobramentos.
Reestruturação
No mês de julho, o Sisejufe fez uma consulta à Seção Judiciária do Rio de Janeiro sobre as mudanças que envolveriam a implantação do novo sistema no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Vários setores administrativos que hoje prestam apoio à atividade judiciária, tais como as Seções de Distribuição, Seções de Expedição, Seções de Protocolo Judicial e Secretaria Única das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJRJ poderiam sofrer mudanças em suas atribuições. “Os servidores ficaram preocupados e procuraram o sindicato”, externou a diretora Eunice Barbosa. O juiz federal foi categórico ao afirmar que não há previsão de reestruturar a secretaria das turmas.
O diretor da SJRJ afirmou o caráter participativo da sua gestão e deu uma boa notícia: há previsão de novas nomeações em breve. Se as perspectivas se confirmarem, o número pode chegar a 13. Sua intenção é que o servidor trabalhe satisfeito, resgatando sua importância, melhorando as condições de trabalho e criando condições que facilitem os processos de permuta de forma que as lotações considerem o local de residência do servidor, sempre que possível. “Acredito que a responsabilidade de fazer acontecer a permuta entre os interessados é da administração e não do servidor”, afirmou.
Interiorização
No processo de interiorização, há expectativa de mudança de sede nos fóruns de Angra dos Reis e Itaboraí, este último funcionando em Niterói, atualmente. Em Niterói, um novo prédio será construído pela prefeitura da cidade e cedido à Seção Judiciária onde ficarão instalados todos os Juizados Especiais Federais e Varas da Subseção. O diretor da SJRJ também informou que o fórum de Teresópolis irá mudar de local, pois o prédio atual está em situação irregular com as certidões negativas; e ainda não há previsão de mudança de prédio para a subseção de Magé.
Na capital, está sendo licitado o serviço e material necessários para a abertura de novo portão nas instalações que ficam na Rua Equador em razão da dificuldade gerada pelas obras do entorno que tornou difícil o acesso pelos portões existentes e que ficam na direção da Rodoviária.
