Na manhã dessa quarta-feira (6/6), representantes de várias categorias de servidores estiveram reunidos com o senador Hélio José (PROS-DF) em seu gabinete, em Brasília, para tratar do Projeto de Lei 228/2018, que determina ser crime de responsabilidade a omissão do chefe do Poder Executivo caso não envie ao Legislativo uma proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes públicos.
O Projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e deverá ter como relator o senador que garantiu apoio à sua aprovação. Hélio José disse que enviará à Comissão seu parecer em até duas semanas e que trabalhará para que seja aprovado ainda este ano.
Na Comissão de Direitos Humanos, o senador já havia dado parecer favorável à sugestão da servidora do Instituto Federal do Rio Grande do Sul Jasiva Correa de transformar a iniciativa em projeto de lei.
A diretora do Sindicato Soraia Marca representou a entidade na audiência com o senador e disse que “em tempos de congelamento de gastos, imposto pela Emenda Constitucional 95, os servidores precisam atuar em todas as frentes que possibilitem a recomposição salarial”.
Estiveram presentes no encontro as lideranças Nery Junior (Movimento Acorda Sociedade), Paula Cunha (Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU), Isaac Lima (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais), Ana Paula (TSE-DF) e Soraia Marca, pelo Sisejufe. Os servidores também conversaram com o deputado Major Olímpio (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Emenda Constitucional 220 que está na Câmara dos Deputados e que também tem como objetivo garantir a data-base para os servidores.
