Dando sequência ao roteiro de visitas ao interior do estado, a Direção do Sisejufe percorreu setores da Justiça Federal e Trabalhista em Volta Redonda, dia 24 abril. Os diretores da entidade Soraia Marca, Lucena Pacheco e Lucas Costa estiveram com os servidores da JF e da 3ª Vara Trabalhista do município do Sul Fluminense. A caravana do sindicato já havia passado por Campos dos Goytacazes e Itaperuna.
Segundo os dirigentes do Sisejufe, na Justiça Federal, o clima entre o funcionalismo é de apreensão. Muitos estão receosos de não conseguirem atender ao prazo para digitalizar todos os processos das varas locais. Os sindicalistas receberam muitas reclamações referentes à falta de equipamento para a realização da digitalização.
De acordo com Soraia Marca, também foram tratados assuntos de interesse da categoria, como a questão da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); do PLS 116/2017, que trata da perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável; da RES 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança no Poder Judiciário de Primeiro e Segundo graus; da MP 805/2017, que posterga ou cancela reajustes salariais para os exercícios subsequentes, que altera a Lei no 8.112/1990 (sobre o Regime Jurídico Único) e a Lei 10.887/2004, que aumenta a alíquota da contribuição social do servidor público; entre outros . “Chamamos a atenção para o desmonte da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral e de como a RES 219/2016 tem servido a esse fim”, salientou a diretora do Sisejufe.
Os informes dos diretores do Sisejufe destacam, ainda, que os servidores da JF em Volta Redonda estão preocupados com a “relotação” em decorrência da implantação do e-Proc (sistema de informatização do processo judicial) e, também, com a precariedade do treinamento para utilização desse novo sistema.
Na oportunidade, os servidores fizeram perguntas e lhes foram esclarecidas dúvidas sobre diversos temas, dentre os quais questões envolvendo a opção pelo Funpresp-Jud; a situação em que se encontram os processos que tratam da incorporação dos Quintos; como o sindicato tem enfrentado a questão da Terceirização da mão de obra na Justiça Eleitoral; o combate aos retrocessos na jornada dos colegas da Justiça do Trabalho; os contornos dos possíveis projetos de reajuste atualmente em estudo no Sisejufe entre outros.
A dirigente Lucena Pacheco apontou para a necessidade de a categoria estar unida para atravessar esse período turbulento: “Os ataques vivenciados pelos servidores públicos fazem parte do plano de governo que pretende impor uma política voltada ao Estado mínimo. Os seguidos retrocessos que têm recaído sobre os direitos dos servidores mostram o tamanho do risco que corremos. A única opção encontrada é nos unirmos enquanto classe trabalhadora, em torno de um sindicato fortalecido, para encararmos essa luta que não encontra precedentes na história do PJU”.
Foi destaque entre os temas de maior interesse dos servidores o que tratou dos estudos atualmente realizados para elaboração do projeto de reajuste e reestruturação da carreira. O dirigente Lucas Costa comentou o protagonismo do Sisejufe nessa seara e abordou alguns pontos levantados durante a visita do ex-diretor-geral do STF e atual diretor-presidente do Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, ao sindicato no Rio. “São diversas as possibilidades em análise para se chegar ao projeto final a ser apresentado ao STF. Amarildo conta com uma expertise imensa por ter participado dos diversos planos de cargos e salários anteriores e conhece como poucos os caminhos para se buscar a aprovação de um projeto dessa complexidade.
Para Lucas, é preciso, por um lado, lidar com o fator restritivo da EC n° 95/16 que impõe um teto de gastos e, além disso, “a categoria esbarra no fato de ser composta de um número considerável de servidores em comparação com outras de remuneração equivalente. Por outro lado, os estudos elaborados são muito interessantes por deslocarem, de modo criativo, a lógica da reposição inflacionária para o âmbito da ampliação do número de classes e níveis na carreira, com diferentes possibilidades de variação na sobreposição das tabelas de auxiliares, técnicos e analistas, além de buscar atualização dos valores nos adicionais de qualificação”.
Para o dirigente do Sisejufe, “com essa linha de estudos, a ideia é buscar um permanente estímulo para a permanência de servidores na carreira e ao mesmo tempo garantir a progressão da remuneração ao longo desse período conturbado, além de corrigir algumas distorções entre as remunerações de técnicos e analistas”.
