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ABRIL AZUL – AUTISMO: um dos grandes transtornos do mundo

A fim de alertar o planeta para a questão do autismo, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou, em 2008, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day), no dia 2 de abril de cada ano e definiu abril como o mês do autismo no planeta.

Mesmo que o autismo que hoje seja considerada uma das maiores epidemias do planeta, com números alarmantes, pouco  se sabe dela, ainda.  Os números impressionam: saltou de um caso a cada 2.500 crianças, na década de 1990, para o número assustador de uma criança com autismo a cada 110 nascidos, em média. Esses números são de dezembro de 2009, segundo o CDC (Centers of Deseases Control and Prevention), do governo dos Estados Unidos. No mundo, segundo a ONU, acredita-se ter mais de 70 milhões de pessoas com autismo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

No ano de 2010, Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, destacou a importância da inclusão social. “Lembremo-nos que cada um de nós pode assumir essa responsabilidade. Vamos nos unir às pessoas com autismo e suas famílias para uma maior sensibilização e compreensão”, disse ele na mensagem daquele ano. Vários monumentos e grandes construções ao redor do mundo se propuseram a iluminar-se de azul como manifestação em favor dessa conscientização no dia 2 de abril, como o prédio Empire State, em Nova York, nos Estados Unidos, e a CN Tower, em Toronto, no Canadá.

As  autoridades e governantes devem ser constantemente  cobradas, para a criação de políticas de Saúde Pública para o tratamento e diagnóstico do autismo e para apoiar e subsidiar pesquisas na área, bem como ajudar no diagnóstico precoce, que é importantíssimo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo.

 

Brasil: avanços, mas ainda falta muito

No Brasil, as diversas mobilizações feitas por ativistas, pessoas autistas e familiares têm trazido ganhos importantíssimos, encontrando espaço na criação de legislação específica e nas Políticas Públicas de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos dentre outras.

No ano de 2008, o país ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) com status de Emenda Constitucional. Em 2012, as pessoas autistas foram legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência através da sanção da Lei 12.764/2012 – a Lei dos Autistas – que foi regulamentada pelo Decreto Presidencial 8.368/2014, garantindo, assim, a qualificação e o acesso aos serviços públicos de Saúde do SUS, à Educação e à Proteção Social para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), bem como a proteção contra toda forma de discriminação baseada na deficiência. “Apesar de alguns avanços, os desafios continuam e ainda são muitos, já que a exclusão, o preconceito e o abandono ainda são uma realidade na vida de muitos autistas e de suas famílias”, ressalta o coordenador do Núcleo de Pessoas com Deficiência do Sisejufe, Ricardo Azevedo.

Situações como escolas particulares que negam matrícula e cobram taxa adicionais, apesar de ser crime previsto em lei, irregularidade na oferta de apoios e a falta de planejamento nas escolas públicas o que, apesar dos avanços que precisam ser reconhecidos, são um problema no processo de inclusão; centros Especializados de Reabilitação (CER) em número insuficientes e baixa cobertura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para atender à demanda; muitos autistas em situação que perderam os laços familiares vão parar em instituições similares a asilos, o que é ilegal e fere a dignidade humana; os municípios contam com poucas residências inclusivas em conformidade com a lei; não existe ainda uma Política Nacional de Cuidadores e Assistentes Pessoais para garantir esse apoio em domicílio quando necessário, conforme determina o artigo 19 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD).

A inclusão social dessas pessoas deve começar em casa. Todo autista tem direito de ser acolhido por sua família, que deve ser fortalecida, instruída e instrumentalizada para defender os direitos humanos das pessoas com autismo, possibilitando seu pleno desenvolvimento e a sua inclusão na sociedade. As crianças, os jovens e os adultos com autismo possuem os mesmos direitos e dignidade que as demais pessoas e, quando  necessário, devem ser garantidos os apoios e adaptações  para o exercício desses direitos.

A CDPD reconhece o papel crucial da família  para o desenvolvimento das pessoas autistas e que isso pode ser determinante no enfrentamento das barreiras impostas pela sociedade. Ainda é frequente que lhes falte apoio e orientação e é muito comum que as famílias sejam vítimas de preconceitos e concepções equivocadas  sobre o autismo, o que pode se constituir num componente reforçador de estigmas e barreiras que levam à exclusão e à  segregação.

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