A luta contra os ataques ao funcionalismo público continua e será árdua. E a direção do Sisejufe vai atuar em mais uma frente para evitar que os servidores sofram perda de direitos conquistados ao longo do tempo. Nesta terça-feira (15/8), às 10h, o Senado promove audiência pública para discutir a mais nova ameaça para os funcionários públicos, inclusive os do Poder Judiciário Federal: o PLS 116/2017, que acaba com a estabilidade do servidor com demissão por “insuficiência de desempenho”. As diretoras do sindicato Lucena Pacheco e Soraia Marca estarão presentes à audiência em Brasília para acompanhar os debates, juntamente com o assessor parlamentar Alexandre Marques.
A pressão sobre os senadores neste momento é de fundamental importância, tendo em vista que o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Lasier Martins (PSD-RS), já ter elaborado parte do relatório e ser favorável ao projeto. Sem contar que a composição da mesa da audiência pública desta terça no Senado terá três painelistas favoráveis e três apenas “parcialmente” contrários.
A luta contra o projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) tentará barrar a possibilidade de o servidor ser exonerado por não atingir o desempenho e cumprir metas estipuladas pela Administração, mesmo que as avaliações de desempenho tenham cunho subjetivo. O sindicato avalia que é mais uma tentativa de enfraquecer o serviço público em tempos de reformas (Trabalhista e Previdência) que visam atingir a classe trabalhadora como um todo.
Imprensa Sisejufe
