Material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República
BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou a delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Mas manteve o sigilo do teor dos depoimentos. Cármen Lúcia pôde tomar essa decisão, porque o tribunal está de recesso. Nesse período, cabe à presidente do STF tomar decisões urgentes. A delação faz parte dos processos da Operação Lava-Jato. O relator era o ministro Teori Zavascki, morto em 19 de janeiro num acidente aéreo. Não foi escolhido ainda um novo relator.
Apesar do sigilo, uma pequena parte da delação já foi vazada, o suficiente para envolver os nomes do presidente da República, Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de vários parlamentares e ministros.
Com a homologação dos depoimentos, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir a abertura de novos inquéritos dentro da Lava-Jato. Atualmente, já há 40 inquéritos e três ações penais no âmbito da operação abertos no STF para investigar autoridades com foro privilegiado, como ministros e parlamentares.
Sexta-feira, os juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminaram de ouvir os executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht que firmaram um acordo de delação premiada. Os colaboradores foram ouvidos para comprovar que decidiram fazer as delações sem serem coagidos pelo Ministério Público Federal (MPF) ou pela Polícia Federal (PF).
Teori morreu na quinta-feira da semana passada. Antes disso, ele havia delegado a tarefa de colher os depoimentos para seus juízes auxiliares. Com a morte do ministro, a relatoria ficou indefinida e, portanto, os servidores não puderam continuar examinando o material. A expectativa era que Teori homologasse as delações em fevereiro.
Na segunda-feira desta semana, a ministra Cármen Lúcia, na condição de presidente do STF, autorizou o prosseguimento do trabalho dos juízes auxiliares. Com isso, eles puderam colher os depoimentos. Ao todo, 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht decidiram colaborar.
A decisão de Cármen Lúcia foi motivada pela urgência do caso e pela existência de uma agenda prévia, com audiências já marcadas.
Fonte: Globo Online – André de Souza
