O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira, entregou ao presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, a minuta do anteprojeto com as novas tabelas do PL 2648, que terão implementação a partir de maio.
A nova proposta não altera o percentual de 41,47%, as oito parcelas e a implementação em quatro exercícios, finalizando em janeiro de 2019. A diferença é que, para aproveitar os recursos dos meses de janeiro a abril, a primeira parcela foi realocada para maio.
A pedido do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, o deputado Rogério Rosso, líder do PSD, será o relator do projeto.
Clique aqui para ver a novas tabela (com artigo 14), o cálculo do PCS (em Excel) e o cálculo com auxiliares.
Veja também a minuta do anteprojeto com as novas tabelas do PL 2648.
