Retomada das votações abre espaço para apreciação do reajuste
O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, atuou durante toda a semana – juntamente com a coordenadora-geral da Fenajufe Mara Weber, o presidente do Sindiquinze Zé Aristéia e o assessor parlamentar Alexandre Marques – em reuniões com Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso para viabilizar a aprovação do requerimento de urgência, que leva a votação do PL 2648 diretamente ao plenário.
Com o acirramento da crise política, vivenciada pelo Congresso Nacional nos últimos dias, os dirigentes sindicais articularam junto às lideranças partidárias no intuito de construir um entendimento para votar o reajuste dos servidores do Judiciário Federal o mais breve possível. Em reunião na quarta-feira (16/3) com Garighan Amarante, chefe de Gabinete da Liderança do PR na Câmara dos Deputados (foto do destaque), o presidente do Sisejufe solicitou que o deputado Maurício Quintela (AL), discuta, na próxima reunião de líderes, a inclusão do PL 2648 na votação da próxima semana. O chefe de gabinete informou que o líder está a par da reivindicação. Quintela, que é servidor da Justiça Federal de Alagoas, está comprometido e caso ele não possa comparecer, já ficou acertado que o tema será levado pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF).
Assessoria da Presidência do STF trabalha pela inclusão do reajuste na pauta
Paulo Schmidt, juiz auxiliar da Presidência do STF (centro), tem atuado na Câmara
Os dirigentes também estiveram reunidos no Congresso Nacional com o juiz auxiliar da Presidência do STF, Paulo Schmidt, que tem por determinação do presidente Ricardo Lewandowski atuado junto aos líderes partidários para que a votação do projeto aconteça. Segundo Schmidt, a dificuldade tem se dado pelo agravamento da crise, mas acredita que com o trabalho desenvolvido pelo Supremo e as entidades sindicais, haja espaço para a apreciação assim que o plenário volte a votar .
Coordenadores e STF avaliam estratégia para aprovar 2648 na Câmara ainda no mês de março
Dirigentes sindicais em reunião com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira
Avaliar o cenário diante do quadro político atual para levar o PL 2648/2015 ao plenário da Câmara. Foi com esse objetivo que os coordenadores da Fenajufe Cledo Oliveira, Mara Weber e Ramiro López, acompanhados pelos presidentes do Sindiquinze (Campinas), José Aristéia Pereira e do Sisejufe (RJ), Valter Nogueira estiveram reunidos também com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira.
Vieira destacou o momento conturbado e discorreu sobre os impactos que isto poderá causar à tramitação do projeto de reajuste dos servidores do Judiciário Federal. Ele informou que iria conversar com o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). A intenção é que Rosso banque o PL 2648 na reunião do Colégio de Líderes na Câmara. Ele afirmou ainda que o objetivo do STF é aumentar o número de interlocutores para conseguir a aprovação do projeto ainda no mês de março.
Aprovar o que foi negociado para garantir o reajuste
“Não há mais tempo a perder com discussões acerca de melhorias que não serão viabilizadas, dadas as condições políticas e econômicas enfrentadas pelo país. Aqueles que continuarem apostando em alterações que não são possíveis de se implementar estarão trabalhando contra os interesses da categoria. É hora de todos trabalharmos para votar o que foi acordado e é possível na atual conjuntura. Semana que vem estaremos em Brasília junto com o STF, atuando em todas as frentes com lideranças do governo e oposição para votar o projeto o mais rapidamente possível, mesmo com toda turbulência instalada na Câmara dos Deputados”, disse Valter.
A proposta de acordo com melhorias ao PL 2648 foi formalmente referendada pelo Ministério do Planejamento no início do mês. Todos os pontos negociados e a fórmula de cálculo para aproveitamento dos recursos previstos na LOA 2016 foram aceitos, o que garante o uso integral dos valores para o rejuste.
O acordo não altera o percentual de 41,47%, as oito parcelas previstas e a implementação em quatro exercícios, melhorando o percentual de reajuste para o ano de 2016. O primeiro ponto negociado foi o aproveitamento dos recursos dos meses de janeiro a março, que proporcionou uma melhora nos reajustes do exercício de 2016. O primeiro ano contará com três parcelas, em vez de duas, sendo o primeiro reajuste já para abril no percentual de 5,18%; o segundo para junho, somando 10,36%; o terceiro para novembro, somando 13,47%. Em junho de 2017, será paga a quarta no valor de 17,97%; a quinta parcela em novembro, somando 23,84%; a sexta parcela em junho de 2018, no valor de 27,3%; a sétima parcela, de 31,6%, em novembro de 2018 e a oitava parcela totalizando 41,47%, em janeiro de 2019.
Com informações da Fenajufe
