Categoria no Rio defendeu alterações desde que não inviabilizem a aprovação esse ano
Dando encaminhamento à decisão da assembleia geral da categoria no Rio de Janeiro que por esmagadora maioria endossou a proposta da direção do Sisejufe de aprovar o PL 2648 com alterações desde que o projeto seja aprovado ainda esse ano, o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, trabalhou intensamente ao longo da semana no Congresso Nacional para garantir apoio das principais lideranças para votação do pedido de urgência, que se encontra na Mesa da Câmara dos Deputados.
O requerimento de urgência, que recebeu o número 2974/2015, foi apresentado pelo deputado José Guimarães, líder do Governo na Câmara, e aguarda ser incluído em pauta para ser votado, o que levará o PL 2648 a ser apreciado diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por todas as comissões.
Valter Nogueira teve reunião na terça-feira (01/12) com a assessoria da liderança do governo, onde expôs a preocupação da categoria com o curto prazo para aprovar o projeto antes do recesso. A assessora Carolina Hernandez Grassi informou que a pauta da Câmara dos Deputados está trancada com dois projetos com urgência constitucional, e que somente após a liberação é que o projeto poderia ser apreciado.
Na tarde de terça-feira, o presidente do Sisejufe esteve também com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, para se informar do andamento das negociações entre o Supremo e o Congresso para aprovação do projeto. Segundo Amarildo, as conversas feitas até agora tanto no governo quanto no Congresso não abrem nenhuma margem para qualquer alteração e que insistir em algo que não terá o aval do governo seria não conseguir aprovar o projeto no Congresso Nacional. Informou ainda que, dada a situação política e econômica do país, a categoria e o STF terão de fazer um esforço tremendo para conseguir aprovar o projeto até o recesso para garantir a primeira parcela em janeiro de 2016.
Na tarde de quarta-feira (2/12), o presidente do sindicato se reuniu com o deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara e com os senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, líder do PT no Senado. O deputado José Guimarães disse que passadas as votações polêmicas que estão acontecendo tanto na Câmara quanto no Congresso poderia na semana que vem iniciar a discussão acerca do PL 2648. Ressaltou a dificuldade em alterar qualquer ponto do projeto tendo em vista que este já foi um acordo entre Executivo e Judiciário e pela situação econômica que o país atravessa. O senador Paulo Rocha se comprometeu a participar desta reunião e ajudar na construção de um acordo que seja viável. Solicitou ainda a participação do diretor-geral do STF. O líder José Guimarães pediu à sua assessoria que marcasse a reunião para a próxima semana. A data ainda não está definida, tendo em vista os últimos acontecimentos envolvendo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
“Em todas as conversas ficou claro que há muita dificuldade de conseguir qualquer alteração, inclusive a própria Comissão de Negociação da Fenajufe fez diversas reuniões e em todas os relatos foram no sentido de não haver possibilidade de mudanças. O cenário essa semana piorou ainda mais, precisamos correr contra o tempo para conseguir o melhor para a categoria e aprovar o projeto”, diz Valter Nogueira.
