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Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no estado do Rio de Janeiro - Telefone: (21) 2215-2443

Sisejufe pede a apuração de assédio moral na Subseção Judiciária de São João de Meriti

Sisejufe pede a apuração de assédio moral na Subseção Judiciária de São João de Meriti, SISEJUFE

Após receber denúncia de fatos ocorridos na Subseção Judiciária de S. João de Meriti, que configurariam prática de assédio moral e abuso de autoridade contra os servidores lotados na Coordenadoria de Apoio da Subseção Judiciária de São João de Meriti, o Sisejufe encaminhou à Corregedoria do TRF da 2ª Região, representação contra a juíza responsável pela Direção do Foro da Subseção, pedindo a instauração de procedimento para apuração dos fatos.

De acordo com a denúncia recebida pelo sindicato, os servidores lotados no referido setor estariam sendo expostos, de forma reiterada, a situações constrangedoras e abusivas, que fizeram com que o ambiente de trabalho se tornasse nocivo, levando os servidores ao adoecimento e total desestímulo, o que levou o departamento de saúde a afastar todos os servidores do setor para tratamento psiquiátrico.

Além da falta de urbanidade e do abuso de autoridade, os relatos incluem a constante utilização indevida do veículo oficial para fins de interesse particular da magistrada, sem qualquer relação com a função jurisdicional e em descordo com os regulamentos expedidos pelo CNJ sobre a matéria, o desvio de função dos agentes encarregados de conduzir o veículo e alterações indevidas nas jornadas de trabalho desses servidores.

O Sisejufe entende que essas e outras condutas, que estariam sendo praticadas pela magistrada caracterizam assédio institucional ou coletivo, que degrada o meio ambiente laboral, em desfavor do bom andamento do serviço, ofendendo o direito fundamental dos trabalhadores a um ambiente de trabalho saudável.

Entende, além disso, que as condutas aludidas são incompatíveis com a preservação da dignidade dos servidores, devendo ser combatidas, e espera a averiguação dos fatos pela Corregedoria, com quem já tem reunião agendada para tratar do caso.

Os diretores do Sisejufe já se reuniram com o diretor do Foro, doutor Renato Cesar Pessanha de Souza para relatar os acontecimentos e solicitar providências protetivas aos servidores, tendo em vista que todos estão em tratamento de saúde. Foi pedida também reunião, já agendada, com o corregedor-geral para que seja agilizada a apuração dos fatos.

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