Presidente da República em exercício até esta quarta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, chegou ao Palácio do Planalto por volta das 15h desta terça-feira (23) para cumprir despachos internos.
Lewandowski assumiu a chefia do Executivo em razão de viagens da presidenta, Dilma Rousseff, aos Estados Unidos para participar da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, e do vice-presidente, Michel Temer, ao Uruguai. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alegaram impossibilidades eleitorais.
Apesar de ter se dirigido ao Palácio do Planalto, Lewandowski retornou à sede do STF cerca de uma hora depois para se encontrar com o embaixador do Kuwait no Brasil, Ayadah Alsaidi, e, em seguida, com o senador Vital do Rêgo (PMDB), o ministro do STF Teori Zavascki e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Esta é a quinta vez na história que o presidente do Supremo assume a Presidência da República. O último, ministro Marco Aurélio Mello, comandou o país durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Até hoje, apenas quatro ministros do Supremo haviam assumido por determinado momento a Presidência da República. De acordo com o STF, além de Marco Aurélio e Lewandowski, já assumiram a chefia do Executivo os ministros José Linhares, em 1945, Moreira Alves, em 1986, e Octavio Gallotti, em 1994.
Despachos internos
Segundo a assessoria do STF, Lewandowski assinou a promulgação de acordos bilaterais que permitem trabalho remunerado a dependentes de diplomatas na Bélgica, Eslovênia, Fillipinas, México, Nicarágua, Romênia e Suíça. Os acordos preveem reciprocidade.
Além disso, o presidente em exercício assinou a aposentadoria dos ministros Ari Pargendler e Sidnei Benetti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de alguns ministros do tribunal Superior do Trabalho (TST).
Fontes: G1 e Ag. Fenajus
