Marina Schneider*
Os presidentes dos cinco tribunais regionais federais encaminharam ofício ao presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, no qual se manifestam contra a proposta de elaboração de um Plano de Cargos e Salários exclusivo para os servidores do STF. No documento, os desembargadores federais Cândido Ribeiro (TRF1), Sergio Schwaitzer (TRF2), Fábio Prieto (TRF3), Tadaaqui Hirose (TRF4) e Francisco Dantas (TRF5) apontam que o projeto fracionaria as carreiras, desestimulando os servidores federais. A Diretoria do Sisejufe também é radicalmente contra a proposta de plano exclusivo e tem alertado aos servidores sobre a possibilidade de fragmentação.
No ofício, os desembargadores argumentam que a proposta “fomenta a criação de castas entre servidores de mesma competência e carreiras afins (…) desvaloriza colaboradores e em nada ajuda na humanização nas relações de trabalho”. Eles também ressaltam que, de acordo com o “Relatório Justiça em Números”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Federal é o único ramo do Poder Judiciário que reduziu suas despesas nos oito anos avaliados pela pesquisa. Os desembargadores apontam, ainda, que houve aumento de produtividade e redução das taxas de congestionamento. De acordo com eles, este resultado é fruto do esforço não somente de magistrados, mas também dos servidores e que não há justificativa para elaboração de um plano de carreira próprio para os servidores dos tribunais superiores, em Brasília, excluindo os quadros funcionais das cortes federais no resto do país.
*Da redação
