SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Governo promete e não cumpre. Servidores apontam greve

Cerca de 400 servidores públicos federais se manifestaram em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília

Cerca de 400 servidores públicos federais se manifestaram em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília

Cerca de 400 servidores públicos federais de todo Brasil, dentre eles trabalhadores do Judiciário Federal do Rio, estiveram no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na quarta-feira, dia 19 de março, pelo Dia Nacional de Mobilização, para cobrar a abertura de negociação da Campanha Salarial Unificada de 2014. Eles foram cobrar, ainda, resposta formal à pauta de reivindicações protocolada no dia 23 de janeiro, que deveria ter sido respondida até o Carnaval, conforme compromisso do governo feito no dia 5 de fevereiro.

Durante a manifestação, depois de muita pressão dos servidores para que o governo desse uma satisfação à categoria, uma comissão de 15 entidades nacionais – entre elas a Fenajufe – foi recebida pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça e por mais três representantes do MPOG. Os representantes dos servidores insistiram para que o governo reabra as negociações com os servidores e reiteraram o pedido de resposta à pauta de reivindicações, protocolada no ministério no dia 23 de janeiro, que deveria ter sido respondida até o Carnaval.

Os representantes do governo afirmaram que têm um acordo firmado em 2012 com servidores, ainda em cumprimento até 2015, e que os servidores teriam recebido reestruturação de salários entre 2003 e 2010 durante o governo Lula. Acrescentaram que o governo Dilma, continuidade do anterior, não poderia ter a mesma política para o funcionalismo. Sérgio Mendonça reconheceu a falha ao não ter respondido a pauta de reivindicações até o Carnaval como havia se comprometido e que deverá responder até o fim de março, mas adiantou que “não tem margem para aumento salarial”. Ele informou, ainda, que a ministra Mirian Belchior não recebeu os servidores por decisão de “cima”, logo do governo, e que o interlocutor com os servidores é somente a Secretaria de Relações de Trabalho.

Ainda em relação à pauta, Mendonça adiantou que é decisão pessoal da presidenta Dilma Rousseff discutir negociação coletiva somente se o debate for feito em conjunto com a questão do direito de greve, que vem sendo debatido e combatido pelos servidores no Congresso Nacional. Ainda segundo ele, o governo não discutirá nenhum dos demais pontos da pauta de reivindicações e a única questão que poderá ser objeto de reflexão por parte do governo é o reajuste dos benefícios, mesmo assim sem nenhuma garantia.

Delegação do Rio se fez presente no Dia Nacional de Mobilização

Delegação do Rio se fez presente no Dia Nacional de Mobilização

Durante a reunião o diretor da Fenajufe, Saulo Arcangeli, afirmou ao secretário “que o governo desrespeita os servidores ao não responder à pauta conforme prometido. Além disso, a presidente Dilma condiciona a discussão sobre a negociação coletiva à regulamentação do direito de greve e mantém o desrespeito à data-base, lembrando inclusive do Recurso Extraordinário (RE) 565089  que trata do tema e encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF), informando, ainda, que consta da pauta da federação, encaminhada e discutida no STF, e que poderá, a qualquer momento entrar em pauta, conforme pedido da federação em recente reunião com o presidente Joaquim Barbosa”.

O resultado dessa reunião não foi além do esperado pelos servidores, uma vez que o governo vem sinalizando que pretende continuar com sua política de congelamento salarial, retirada de direitos e de desrespeito à data base. E para enfrentar essa situação, aumenta a necessidade de preparação da greve conjunta de todo o funcionalismo.

Da Redação com informações da Imprensa Fenajufe