A Direção do sindicato, dia 19/02, às 19h, instalou o Grupo de Trabalho (GT) de Carreira do Sisejufe, que terá como tarefa pautar e levar, local e nacionalmente, a discussão acerca da Carreira Judiciária. Seis trabalhadores do Judiciário Federal no Rio de Janeiro compareceram à reunião e se dispuseram a integrar o GT que deverá ser ampliado em próximas reuniões
Na pauta, foram dados informes acerca do andamento da discussão da Carreira; a organização e o funcionamento do GT; a apresentação do projeto de Carreira da Fenajufe de 2009, para o devido nivelamento dos membros do GT- Sisejufe; e os encaminhamentos para reunião do GT Nacional a ser realizado dia 22/02, em Brasília.
No que diz respeito aos “Elementos de Nivelamento”, Vera Miranda, assessora política do Sisejufe, dissertou, tendo como suporte, slides em Power Point, acerca do por que da Carreira, ou o “que buscava o trabalhador do Judiciário?”, ainda em 2009; dos objetivos da formulação de uma proposta de Carreira para os trabalhadores do Judiciário Federal; das linhas gerais de um anteprojeto de Carreira; das principais ferramentas de construção (apresentando, em 2009, a estrutura dos cargos, com seis macros cargos; a introdução na lei de conceitos estruturantes da Carreira etc), assim como as principais ferramentas apresentadas no anteprojeto.
Vera seguiu apresentando o histórico do processo de construção da carreira, ainda acerca do Nivelamento, agora com os desdobramentos, momento no qual foram encontradas dificuldades em debater com o Supremo Tribunal Federal (STF) proposta aprovada pela categoria, o surgimento do PL 6.613/2009 e a proposta, em 2012, de 15,8%, parcelada em três anos, que veio a ser a proposta encaminhada pelo STF; dos desafios impostos (negociação deveria prever a apresentação de projeto tático e apontar composição de cronograma para construção de projeto estratégico; e a categoria deve seguir construindo projeto estratégico a partir das diretrizes apontadas para a negociação levando em consideração os consensos, debatendo para a superaração dos pontos não consensuais); e, por fim, “Como seguir?”, levando em consideração a retomada do debate para seguir na construção da carreira, a desmistificação do debate sobre remuneração, as áreas estratégicas que precisam voltar ao debate da Carreira e a superaração das fragmentações por dentro da categoria.
Por fim, para subsidiar as discussões vindouras, Vera Miranda apresentou aos presentes o que se poderia chamar de minuta que “Institui o Plano de Carreira, Cargos, Salários dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, do Distrito Federal e Territórios; revoga a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006; e dá outras providências”, que pode ser acessada clicando no arquivo ao lado – Sistematização até 081215-1706.
Reunião do Grupo de Trabalho Nacional
A Fenajufe, por sua vez, realizará a reunião do Grupo de Trabalho Nacional (GTN) em sua sede, em Brasília, no dia 22/02, às 10h. Tem o GTN, como regra de composição, a indicação feita a partir de formalização de representante do Grupo de Trabalho Regional de Carreira (GTR) – no caso do Rio, o GT-Carreira do Sisejufe – enviando para o e-mail fenajufe@fenajufe.org.br, e os membros definidos pela Diretoria Executiva da Fenajufe.
Caso o sindicato faça a opção de enviar representantes na forma de rodízio, este deverá obrigatoriamente repassar toda a discussão para o representante que vier na próxima reunião para não comprometer o desenvolvimento dos trabalhos do GTN.
