SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Após incêndio, TRE em Niterói volta a funcionar

Prejudicados com incêndio, servidores retomam à normalidade

Bruno Franco*

O atendimento nas zonas eleitorais (ZE) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Niterói, que tinha sido suspenso em função de um incêndio ocorrido na Prefeitura Municipal, foi normalizado no dia 31 de janeiro. O diretor do Sisejufe, Edson Mouta, esteve presente na data e constatou que os servidores, após um mês afastados de suas instalações habituais, já dispunham da estrutura e recursos necessários. Os eleitores que vinham sendo atendidos na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), no Rio de Janeiro, ou em ônibus adaptados, já podem procurar as suas ZE normalmente.

As 10 ZE (71ª, 72ª, 113ª, 114ª, 115ª, 140ª, 142ª, 143ª, 144ª, 199ª) que atendem ao município fluminense de Niterói tiveram seu funcionamento suspenso em 3 de janeiro, devido a um incêndio que atingira, na antevéspera, o edifício da Prefeitura, no qual as ZE estão instaladas. Devido ao acidente, a Defesa Civil do município decidira pela interdição do local e que a reabertura do TRE dependeria de uma inspeção do prédio. No entanto, enquanto aguardava o aval da Defesa Civil, o Tribunal não deixou seus jurisdicionados desassistidos. Já no dia 10 de janeiro, os eleitores eram orientados a buscar atendimento na CAE, situada, à época, no bairro da Saúde, no Rio de Janeiro.

Com o forte aumento na demanda de trabalho no prédio, em que já funcionava a 1ª, a 2ª, a 193ª e a 204ª ZE, com grandes deficiências de infraestrutura, o TRE remanejou a CAE para a sua sede, na av. Presidente Wilson, no Centro do Rio.

Além disso, o Tribunal expediu Ato 41/2014, pelo qual os prazos processuais, relativos às seções de Niterói ficaram suspensos de 14 a 30 de janeiro. Isso, porém não significou que os servidores tenham ficado inativos. Ao contrário, eles trabalharam em regime de escala, alternando dias de trabalho nos ônibus itinerantes e na av. Presidente Wilson, e o atendimento nesses ônibus era feito das 11 às 19h. Os servidores das 10 ZE afetadas ainda realizavam reuniões constantes no edifício Tower, próximo à Prefeitura.

Nove das dez seções niteroienses voltaram à normalidade em 31/01, na Prefeitura. No entanto, direção do Sisejufe visitou as instalações do TRE Niterói duas vezes, e como constatou Edson Mouta, a 143ª ZE ainda se encontrava com problemas e, provavelmente, teria de ser remanejada, temporariamente, para outro local, até que os mesmos sejam sanados. Em decorrência do incêndio, um aparelho de ar refrigerado foi inutilizado e outro aparelho não está mais funcionando, as vidraças das janelas estão cobertas por tapumes e há pedras e fragmentos espalhados pela sala.

Problemas diversos também na Sacadura Cabral
E os problemas, realmente, são muitos também no edifício da rua Sacadura Cabral. Em apenas dois dos quatro computadores disponíveis (um para cada ZE) o equipamento de cadastramento biométrico funciona. No primeiro dia de uso, segundo relatos dos servidores, cinco eleitores caíram porque o banco do teste biométrico abriu, ficando danificado. A solução, paliativa, encontrada pelos próprios funcionários foi virá-los ao contrário, de forma que os jurisdicionados se sentem nos bancos comuns e não naqueles que foram projetados para essa finalidade.

Além disso, uma das salas de espera não tem acesso visual ao painel, no qual as senhas de atendimento são informadas, o que faz com que os eleitores tenham de se aglomerar junto aos guichês. Também não existe conexão entre o sistema de geração de senhas e os computadores dos trabalhadores. Assim, quando uma senha prioritária é emitida, os servidores não sabem se há pessoas com necessidades especiais esperando atendimento.

Para agravar ainda mais o tumultuado cenário, há uma infestação de baratas no edifício, que atinge até mesmo a caixa d´água. Foi feita uma limpeza da mesma há seis meses, mas o problema não foi enfrentado adequadamente, pois o local precisa ser dedetizado. Os servidores sequer usam a água para lavar as mãos, pois saem pedaços dos insetos na mesma. O sindicato esteve no local, constatou os problemas, e está em diálogo com a nova gestão do TRE para avançar na resolução dos mesmos.

Cabe lembrar que em reunião realizada com o diretor-presidente do Sisejufe, Válter Nogueira Alves, e a representante da comissão de servidores do TRE-RJ, Tereza Ribeiro (chefe de Cartório da 185º Zona Eleitoral), o novo corregedor do Tribunal, juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, informou que a sua prioridade é melhorar a estrutura das zonas eleitorais que, atualmente, em sua grande maioria não oferecem condições dignas de trabalho e atendimento aos servidores e aos eleitores. O corregedor pretende que os 50 milhões de reais, previstos para  as obras da nova sede do TRE, sejam destinados para construção e reforma de zonas eleitorais.