Max Leone e Bruno Franco*
Servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aprovaram nesta terça-feira (28/01) em assembleia, por unanimidade, a intensificação da luta contra a extinção do Programa de Distribuição de Medicamentos para Portadores de Doenças Crônicas. Diretores do Sisejufe e funcionários do tribunal decidiram em votação, na porta da sede do TRF, na rua do Acre, reiterar a reivindicação de manter e estender o programa que beneficia pelo menos 166 servidores que recebem valores entre R$50 e R$ 900 para compra de remédios. Também ficou decidido que o abaixo-assinado que está sendo passado entre os servidores do TRF será anexado em novo requerimento administrativo que a direção do sindicato vai protocolar na administração do foro.
Segundo o diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, a proposta do sindicato é para o TRF regulamentar definitivamente o programa, baseado no Artigo 230 da Lei 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, acabando, assim, com possibilidade de extinção. Valter ressalta que, desde 2012, o Sisejufe insiste que o programa também seja estendido aos servidores da Primeira Instância da Justiça Federal. Mas, até agora não obteve respostas do tribunal.
“Diante da ameaça de extinção do programa, reiteramos a necessidade de os servidores estarem mobilizados para evitar que isso ocorra. Já protocolamos requerimento administrativo com o pedido de extensão. Vamos anexar um novo pedido agora com o abaixo-assinado que está sendo passado entre os servidores e já conta com mais de 200 assinaturas. Tivemos uma reunião na segunda-feira (27/01) com a administração do tribunal e nos foi informado que há estudos para estender o programa, mas que nada está definido”, afirmou Valter.
De acordo com dirigente sindical, o TRF garantiu que os medicamentos para distribuição no mês de fevereiro já estão comprados e que até, pelo menos o mês de abril deste ano, o programa estaria garantido. “Mas temos que ficar atentos para evitar que se acabe com esse programa que atende a mais de 160 pessoas que precisam. Mesmo que o programa atendesse a apenas um servidor, o sindicato estaria aqui mobilizado para evitar sua extinção. É importante regulamentar a questão, para ter mais transparência, e as pessoas se sentirem mais seguras, sem o receio de o programa ser interrompido quando houver mudança de gestão”, declarou Valter.
O diretor-presidente defendeu que o tribunal mantenha a entrega da medicação, em vez de efetuar o repasse de dinheiro. O custo dos fármacos não é o mesmo na capital e no interior do estado, e quanto maior a aquisição feita pelo tribunal, maiores descontos podem ser obtidos. Além disso, o programa deve ser ampliado para a primeira instância, no Rio de Janeiro e Espírito Santo”, afirmou.
Sobre a possibilidade de perda de direitos conquistados, o diretor do Sisejufe Edson Mouta destacou que é preciso que os servidores mostrem ao tribunal a importância que o programa de medicamentos tem para o funcionário que precisa. Segundo ele, o funcionalismo do Judiciário Federal corre risco mais uma vez de ver seus direitos desrespeitados.
“Não podemos abrir mão de nossos direitos conquistados. É um programa que atende a mais de 160 pessoas. Os servidores são vítimas da própria Justiça. Direitos não são dádivas, nem benesses. São conquistas. E devemos defendê-las, não podemos esmorecer. Já chegamos ao limite das perdas. Não podemos perder mais. Agora tem que ser o espaço da luta e da conquista”, ressaltou.
Em meio aos discursos de diretores do sindicato e servidores de base, o vice-presidente do Sisejufe, Ronaldo das Virgens, coletava assinaturas para o abaixo-assinado que será anexado ao requerimento administrativo destinado para a administração do TRF. A adesão ao documento foi grande com os servidores demonstrando total interesse em participar.
Criado em 2004 no TRF, o programa que tem como objetivo, a distribuição de medicamentos para portadores de doenças crônicas, vem beneficiando servidores ativos, inativos e magistrados. Atualmente, existem cadastrados no benefício 166 pessoas, que dependem do programa para obtenção dos remédios necessários ao tratamento de sua doença.
De acordo com informações que chegaram ao Sisejufe, não haverá mais a distribuição da medicação necessária para manter a qualidade de vida das pessoas que fazem jus ao benefício. A extinção se daria a partir deste mês de janeiro para fármacos com valor abaixo de R$ 150 e em junho de todos os medicamentos.
*Da Redação
