Na tarde da quinta-feira, 5 de setembro, o diretor-presidente do Sisesufe, Válter Nogueira Alves juntamente com o diretor sindical Moisés Leite, reuniram-se com a desembargadora Letícia Sardas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), com a diretora-geral daquele órgão, Helga Pitthan, assim como com o secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal, Alan Amand Torres.
O primeiro ponto de pauta foi a regulamentação da escala de trabalho dos agentes de segurança. De acordo com Helga Pitthan, a desembargadora já autorizou a regulamentação e será mantida a marcação do ponto eletrônico e os plantonistas realizarão no máximo sete plantões de 24 horas por mês. A diretora-geral informou ainda que está sendo providenciada uma sala que será destinada aos servidores do plantão. Moisés Leite diante do exposto, afirmou que “entendemos que a escala é muito importante para a o TRE, pois significa ter um servidor do Tribunal 24 horas presente e, para os agentes também é muito importante, pois é um pleito bem antigo”.
Outra questão abordada na reunião foi o projeto de Isonomia de função dos chefes de cartório. Válter Nogueira informou a presidente Letícia Sardas que o projeto não foi encaminhado, mesmo tendo o Sisejufe solicitado à ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o projeto fosse enviado e que a análise de mérito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definida a posteriori. A desembargadora esclareceu que essa é uma questão que ela pessoalmente já havia conversado com a presidente do TSE, mas infelizmente o CNJ não analisou o mérito a tempo de o projeto ser encaminhado até 31 de agosto, e que espera que esta questão seja resolvida o mais rápido possível.
Quanto ao pagamento de horas extras, Válter Nogueira solicitou que a desembargadora interceda junto ao TSE para que o mesmo libere a verba destinada ao pagamento da folha de horas extras, que o próprio TRE, inclusive, disponibilizou no contracheque, mas que até então não foi pago e a categoria não tem informações de quando será feito o pagamento. Segundo o presidente do Sisejufe, as horas extras são decorrentes de um trabalho prestado e com promessa de pagamento. A desembargadora Letícia Sardas afirmou que incluirá esse ponto na reunião que terá com a ministra Cármem Lúcia, quando, na próxima semana, encontrá-la em Brasília por ocasião da discussão acerca da PEC 31 (Proposta de Emenda à Constituição que prevê a federalização da Justiça Eleitoral).
Em relação à construção da nova sede do TRE-RJ, a desembargadora informou que as fundações do prédio já foram concluídas e que o primeiro piso já está sendo finalizado. Como o terreno do local é pantanoso, a parte mais importante da obra foi, justamente, o estabelecimento de fundações necessárias. Relatou a desembargadora, ainda, que a Sala da Ordem e a Sala de Imprensa foram remanejadas e que os elevadores estão sendo licitados. “O prazo previsto para a conclusão é o início de 2015”, acrescentou a diretora-geral do TRE-RJ, Helga Pitthan.
A presidente aproveitou o ensejo para externar suas preocupações acerca do prédio do TRE na avenida Rodrigues Alves,no qual são armazenadas as urnas eletrônicas. O imóvel, descrito pela desembargadora como um “tesouro”, está situado em meio à região do Porto Maravilha, que concentra projetos de infraestrutura urbana. A Prefeitura não solicitou o terreno, que continuará sob a gestão do Tribunal, entretanto, a presidente do TRE-RJ pondera que as obras de revitalização da região prejudicarão a logística de distribuição das urnas em caso de eleições.
Válter Nogueira e a diretora-geral Helga Pitthan debateram, ainda, os problemas enfrentados por diversos cartórios como os da Ilha do Governador e do Méier. A diretora informou que os cartórios da Ilha estão indo para o Fórum Regional, um espaço com 100 metros quadrados com ar condicionado e banheiros, com acessibilidade e não haverá ônus ao TRE-RJ. No caso do cartório do Méier, a diretora informou que já foi definido que o cartório da 212º Zona Eleitoral será transferido, por motivos de elevado custo de aluguel, e que estão sendo feitos estudos de viabilidade para transferi-lo para onde atualmente estão situados os cartórios das 20º e 213º zonas, quando esses ficarem prontos. Válter Nogueira informou que conversaria com os servidores envolvidos na busca de uma solução, pois, onde hoje se encontram esses cartórios, o espaço é extremamente pequeno. O diretor do Sisejufe solicitou à presidente do TRE-RJ que interceda junto aos parlamentares para que esses possam incluir em suas emendas individuais recursos para a modernização e adequação dos cartórios. “Atualmente, as instalações do TRE-RJ são as piores do Poder Judiciário”, lamentou o diretor-presidente do Sisejufe.
Também esteve em pauta a ajuda de custo para remoções a pedido. Valter Nogueira pontuou que a restrição orçamentária do Tribunal não pode inviabilizar a realização de direitos dos servidores. Alan Amand Torres, secretário de Gestão de Pessoas do TRE-RJ, informou que houve um indeferimento no requerimento do sindicato com base em uma resolução do TSE, que trata de ajuda de custo, nessa circunstância, os diretores Valter e Moisés informaram que o sindicato levaria o caso ao CNJ para que fosse garantido o direito aos servidores do TRE-RJ.
Helga Pitthan informou ainda que a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) já apreciou a questão da redução da jornada de trabalho para 6 horas corridas e que há parecer favorável, pois a legislação não impede a redução, desde que seja fixada entre seis e oito horas semanais. Alan Amand informou ainda, que o STF proibiu ao Judiciário a redução do atendimento, o que não é o caso, pois o TRE-RJ continuaria a atender o público no mesmo horário que atende atualmente, havendo apenas um revezamento nos horários de entrada e saída dos servidores. Helga Pitthan informou, ainda, que o processo será apreciado pela Assessoria Jurídica do TRE-RJ e, após isso, será levado a presidente Letícia Sardas para decisão. Moisés Leite enfatizou que a redução da jornada será uma grande conquista para os servidores: “Aumentará muito a motivação. Após seis anos sem nenhum aumento, a categoria obteve apenas 15% de acréscimo, escalonados em três anos”.
Por Bruno Franco, da Redação do Sisejufe
Foto: Fortunato Mauro
