SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Caixas eletrônicos incendiados durante o início da greve geral convocada em Euskadi e em Navarra (Espanha) por sindicatos nacioalistas

Carolina Porta Nova, 19, sonhava em se tornar professora escolar em sua terra natal, Portugal. Mas a recessão, os cortes de verbas do governo para a educação e uma taxa de desemprego de cerca de 40% entre os jovens puseram fim a esses planos.

Então, em outubro passado Porta Nova mudou-se para a Suíça, onde rapidamente encontrou trabalho como faxineira, em um país cuja economia relativamente saudável tornou um ímã para os desempregados da União Europeia, particularmente do Sul em apuros. “Não vejo um futuro feliz para os professores em Portugal”, disse ela.

Porta Nova foi uma das 79 mil pessoas que migraram para a Suíça no ano passado, ajudando a aumentar o número de estrangeiros que moram no país em 14% nos últimos cinco anos, um ritmo que começou a alarmar alguns suíços. Após pressão crescente, o governo reintroduziu neste mês quotas de autorização de trabalho para cidadãos da União Europeia. O Partido do Povo Suíço, de direita, agora está pressionando para que haja um referendo sobre a imigração, que poderia restabelecer os controles nas fronteiras da Suíça com países da UE pela primeira vez em cinco anos.

Os suíços não estão sozinhos em suas reservas em relação à imigração. Economias em declínio, a ascensão de partidos nacionalistas e a perspectiva da entrada de cidadãos dos dois membros mais novos e mais pobres da União, a Romênia e a Bulgária, ganharem acesso irrestrito aos mercados de trabalho da EU- tudo isso gerou o maior desafio às ambições de uma Europa sem fronteiras desde 1995, quando entrou em vigor o acordo que eliminou as fronteiras internas -o Acordo de Schengen.

O governo britânico propôs tornar mais fácil a deportação de alguns estrangeiros e exigir que os migrantes paguem por certos atendimentos médicos. A Dinamarca restabeleceu as verificações em suas fronteiras há dois anos, sob pressão do Partido do Povo Dinamarquês, de extrema-direita. A Espanha recentemente exigiu que os romenos tivessem contratos de trabalho, depois que o número de romenos chegando ao país aumentou em quatro vezes, e assim reverteu seu compromisso anterior de permitir-lhes o acesso livre garantido aos membros da UE.

Tais medidas têm destacado uma nova tendência dos membros em dificuldades econômicas da UE de retirarem-se para seus próprios cantos, após décadas partilhando suas fortunas. A decisão suíça, em particular, foi fortemente criticada por Catherine Ashton, diretora de política externa da União Europeia, que disse que as restrições “ignoram os grandes benefícios que a livre circulação de pessoas traz para os cidadãos tanto da Suíça quanto da UE”.

Ainda assim, apesar da resistência crescente à migração no âmbito da União, para a grande maioria dos trabalhadores da Europa o mercado de trabalho comum não cumpriu sua promessa, menos ainda em um momento de dificuldades. Apenas um terço dos estrangeiros que residem na União vem de outros países da UE, o equivalente a 12,8 milhões de pessoas, de uma população total da UE de mais de 500 milhões, de acordo com dados de 2011 do Eurostat, escritório de estatísticas da UE.

 

Essa porcentagem relativamente baixa sugere que “a livre circulação de pessoas é uma liberdade fundamental da UE que, ironicamente, só funcionou na prática para aqueles que são economicamente ativos”, disse José María de Areilza, professor de direito da União Europeia na Faculdade de Direito Esade, em Madrid. Os outros, acrescentou, “vêm enfrentando todos os tipos de limitações que os Estados membros vêm impondo de forma a evitar a migração em busca dos benefícios sociais”.

 

Isso é verdade mesmo na Suíça, onde a economia se manteve praticamente incólume pela crise de dívida que assola a maior parte da União Europeia. Embora o país cumpra muitas das mesmas regras da UE, ela não faz parte da União e manteve sua própria moeda, o franco. A Suíça apresenta superávit orçamentário e sua economia evitou a recessão. O índice de desemprego é de cerca de 3%, em comparação com 27% na Espanha, 18% em Portugal e quase 11% na Itália.

 

“Acho que o resto da Europa está acostumado com a Suíça fazendo as coisas de forma diferente, mas, quando se trata de migração, a maior parte dos países europeus partilham as mesmas preocupações”, disse Patricia von Falkenstein, ex-juíza que é presidente do Partido Liberal na Basileia.

 

Preocupado em manter a saúde econômica da Suíça -e defender-se dos questionamentos da extrema-direita- o governo invocou uma cláusula de “salvaguarda” em seus acordos europeus que lhe permite restringir a imigração de países da UE. No próximo ano, emitirá autorizações de trabalho de cinco anos para 53.700 cidadãos de 17 países do Oeste da UE e 2.180 para os cidadãos dos dez países do Leste que aderiram ao bloco após o colapso da União Soviética.

 

Alguns suíços afirmam que as medidas eram necessárias para aliviar a pressão da migração, que levou a população da Suíça a inchar para mais de oito milhões em um país formado por cantões equilibrados entre pessoas que falam alemão, francês e italiano. A proporção de estrangeiros na Suíça aumentou para cerca de 27% -uma das maiores do mundo ocidental- a partir de 6% em 1950.

 

Dos 1,8 milhões de estrangeiros registrados oficialmente na Suíça, 1,2 milhões têm cidadania da UE, de acordo com dados do governo de 2012, os mais recentes disponíveis.

 

Simonetta Sommaruga, ministra da Justiça suíça, insistiu que a decisão de impor quotas “não foi um ato hostil contra a União Europeia”, mas sim uma forma de abordar o fosso cada vez maior entre a economia suíça robusta e a situação triste no resto da Europa, particularmente na nações do Sul, onde “o desemprego está explodindo”.

 

“Queremos enviar uma mensagem para os cidadãos europeus que o nosso mercado de trabalho não é ilimitado”, disse ela.

 

Ainda assim, Von Falkenstein, presidente do Partido Liberal na Basileia, disse que as quotas eram realmente para “conter a pressão política na Suíça”. O governo suíço “precisa mostrar que está levando a questão da imigração a sério ou poderá ter uma problema muito mais grave do próximo ano, o que poderia levar a um desmantelamento catastrófico de tudo o que a Suíça conseguiu negociar com a UE”, disse ela.

 

Se as novas restrições tinham a intenção de atenuar a pressão populista liderada pelo Partido do Povo Suíço, de direita -que lutou com sucesso contra a adesão da Suíça à União Europeia- elas não parecem ter sossegado o partido.

 

Silvia Bär, do Partido do Povo Suíço, disse que as novas quotas eram praticamente “simbólicas”, já que os imigrantes poderiam contornar as restrições pedindo licenças de trabalho de curto prazo até meados de 2014, quando os limites expirarão e não poderão ser renovados.

 

“Nossa infraestrutura está se deteriorando sob a tensão” provocada pelos novos imigrantes, diz o partido em seu manifesto. “Estradas congestionadas, transporte público superlotado e turmas escolares compostas principalmente de crianças estrangeiras são o resultado”.

 

Ele acusa as autoridades suíças de “fazerem o seu melhor para resolver o problema dos estrangeiros naturalizando-os”, observando que o número de pessoas que receberam a cidadania suíça aumentou mais de cinco vezes desde 1991, para quase 45.000. “Os desempregados estrangeiros muitas vezes consideram os benefícios sociais oferecidos aqui mais atraentes do que trabalhar em sua terra natal”, acrescenta, ecoando reclamações semelhantes no Reino Unido.

 

Esses argumentos têm preocupado o lobby empresarial suíço, que em grande parte se opõe a qualquer repressão à migração, alertando para a falta de trabalhadores em setores como hotelaria e saúde. Mesmo as indústrias suíças por excelência, como a relojoaria, empregam um grande número de estrangeiros.

 

“Os políticos têm uma visão de curto prazo e esquecem-se que um país como a Suíça foi construído graças à imigração”, disse Jean-Frédéric Dufour, diretor executivo da Zenith, uma relojoaria suíça.

 

De fato, o maior fluxo de imigração para a Suíça ocorreu há quase 50 anos, quando o país recebeu uma onda de trabalhadores de países como Espanha e Portugal, que fugiam da pobreza e da ditadura.

 

João Ferreira, 52 anos, gerente do restaurante Besenstiel na Basileia, emigrou de Portugal para a Suíça depois da revolução de 1974, que derrubou a ditadura fascista do país. Ele começou lavando pratos até, eventualmente, abrir um restaurante próprio. Ele agora tem 12 funcionários, uma mistura de portugueses, alemães, italianos e franceses.

 

Os imigrantes que chegam hoje, disse ele, formam “uma nova geração de portugueses, muito diferente, verdadeiramente qualificada, ao invés de quase nenhuma educação”.

 

FONTE: Javier Etxezarreta/Efe

 

Tradução: Deborah Weinberg