Estão abertas as inscrições para o Simpósio Organização e Garantias Sindicais, que o Tribunal Superior do Trabalho promove em 25 de novembro. O encontro reunirá entidades sindicais patronais e de empregados, advogados, juristas, magistrados, especialistas em relações de trabalho e membros do Ministério Público para discutir temas polêmicos ligados à questão sindical. Quatro painéis já têm temas definidos. O tema do último painel será definido em votação pela internet.
A proposta principal do simpósio é reunir a pluralidade de ideias sobretudo sobre situações ainda não sedimentadas tanto na legislação quanto na jurisprudência. Entre eles, estão as disputas sobre representatividade, o impacto das mudanças nas formas de produção sobre a estrutura sindical brasileira, competência da Justiça do Trabalho em relação aos conflitos intersindicais – tema recente sobre o qual ainda não se tem jurisprudência consolidada – e critérios para desmembramento de categorias. Vários desses temas vêm sendo trazidos ao TST pelas próprias entidades da sociedade civil, o que sinaliza a necessidade de discussão.
Painéis
Ao longo do dia, os expositores participarão de cinco painéis. Os temas já definidos são: perspectivas das organizações sindicais em face das mudanças do modo de produção; garantias dos dirigentes sindicais e proteção em face dos atos antissindicais; conflitos de representatividade sindical: critérios para a definição da legitimidade; e negociação coletiva e atuação judicial.
Enquete
Para o último painel, o tema será decidido por meio de enquete via internet. Os participantes podem votar, até 11 de novembro, para escolher um dos três assuntos: terceirização e organização sindical, direito de greve e negociação coletiva no serviço público e direito fundamental e greve em atividades essenciais. Para votar no tema do painel, clique aqui.
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Carmem Feijó – Secom – TST
