Alto contraste Modo escuro A+ Aumentar fonte Aa Fonte original A- Diminuir fonte Linha guia Redefinir
Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no estado do Rio de Janeiro - Telefone: (21) 2215-2443

Judiciário e executivo iniciam negociações

Uma equipe técnica do Planejamento e  do STF vai se reunir para avaliar o impacto do plano nas contas públicas


O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, recebeu na terça-feira, dia 25 de abril, em seu gabinete, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Pedreira, para iniciar as negociações com objetivo de aprovar o Projeto de Lei 5.845/2005 que cria o novo Plano de Cargos e Salários do Servidor Público do Judiciário da União, do Distrito Federal e dos Territórios (PCS). A visita havia sido agendada, em conversa preliminar, com a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.

O ministro declarou que o poder Executivo quer manter a boa relação que existe, tanto com o poder Judiciário como com o Legislativo, para tratar a questão da maneira mais adequada possível, "com boa vontade e disposição para o diálogo, não abrindo mão da franqueza para analisar as condições orçamentárias”.

– Acho que temos condições de fazer uma boa negociação e resolvermos isso num prazo rápido, o que seria o ideal – disse Paulo Bernardo.

O ministro do Planejamento afirmou ainda, que o ministério colocou à disposição uma equipe técnica para, em conjunto com os técnicos do STF, equacionar as questões iniciais que levarão ao avanço das negociações de forma rápida e segura. Hoje, 26 de abril, esse grupo está reunido para levantar o impacto financeiro do PCS nas contas públicas.

O diretor-geral do Supremo, Sérgio Pedreira, saiu otimista da reunião preliminar com o secretário-executivo do Ministério, João Bernardo. Ele afirmou que encontrou uma disposição bastante favorável em acolher o pleito do Judiciário, visando a implantação do PCS.

– Estamos com a expectativa de que as negociações vão prosseguir para uma solução favorável no sentido de termos, ainda neste exercício [2006], a implantação desse projeto – afirmou.

Sérgio Pedreira informou que a relação do STF com as entidades sindicais tem sido positiva. A ministra Ellen Gracie já recebeu representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Publico da União (FENAJUFE) e do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus). Nesses encontros a ministra antecipou a sua intenção de iniciar as negociações com o ministro do Planejamento. Também se discutiu a apresentação de emendas ao projeto de lei.

Por fim, o diretor-geral do Supremo adiantou que pretende “manter os servidores totalmente informados sobre o andamento das por meio do site do Supremo (www.stf.gov.br) e das representações sindicais”.

Comentário do SISEJUFE-RJ

A direção do SISEJUFE-RJ entende que o momento, mais do que nunca, é de total mobilização da categoria. Sem uma grande participação dos servidores da Justiça Federal na paralisação de 48 horas de hoje (26) e amanhã (27/4), além da passeata marcada para às 15h de amanhã, a aprovação do nosso PCS será mais difícil. Temos que aproveitar a reunião de hoje dos técnicos do Planejamento e do Supremo para mostrarmos que temos disposição de ir à luta para conquistarmos as nossas reivindicações.

Últimas Notícias